09/10/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:50

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JONES CAMELO DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JONES CAMELO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:02

Recebidos os autos
12/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JONES CAMELO DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:14

Recebidos os autos
27/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:49

Juntada de Petição de especificação de provas
12/08/2024 11:50

Juntada de Petição de especificação de provas
08/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:56

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 03:54

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:05

Decorrido prazo de JONES CAMELO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 16:37

Recebidos os autos
14/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 20:53

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 21:41

Recebidos os autos
30/05/2024 21:41

Indeferido o pedido de JONES CAMELO DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*82-07 (REQUERENTE)
29/05/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 08:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 09:11

Expedição de Mandado.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 19:57

Recebidos os autos
16/05/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/05/2024 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/05/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 13:13

Recebidos os autos
13/05/2024 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 05:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702188-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JONES CAMELO DE OLIVEIRA Polo passivo: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA e outros ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA (CPF: 02.***.***/0001-11); COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 09.***.***/0001-30); Nome: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA Endereço: SHS Quadra 6 Blocos A ao F Lote 1, Sala 612, Complexo Brasil 21, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70322-915 Nome: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 6 Bloco A Lote, 13/14, =Edifício SEDUH/CODHAB, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-918 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 193721057 requerendo a realização de audiência de conciliação, tendo em vista a provável solução administrativa do feito e, por conseguinte, a interrupção do prazo para defesa, nos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, por intermédio da petição de ID 193721057.

Outrossim, o autor manifestou sua concordância com a realização da referida audiência no ID 194144332.

Assim, remetam-se os autos ao NUVIMEC 1 para a realização da audiência de conciliação requerida.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 15:06:00.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
30/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702188-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JONES CAMELO DE OLIVEIRA Polo passivo: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA e outros ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA (CPF: 02.***.***/0001-11); COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 09.***.***/0001-30); Nome: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA Endereço: SHS Quadra 6 Blocos A ao F Lote 1, Sala 612, Complexo Brasil 21, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70322-915 Nome: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 6 Bloco A Lote, 13/14, =Edifício SEDUH/CODHAB, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-918 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 193721057 requerendo a realização de audiência de conciliação, tendo em vista a provável solução administrativa do feito e, por conseguinte, a interrupção do prazo para defesa, nos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, por intermédio da petição de ID 193721057.

Outrossim, o autor manifestou sua concordância com a realização da referida audiência no ID 194144332.

Assim, remetam-se os autos ao NUVIMEC 1 para a realização da audiência de conciliação requerida.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 15:06:00.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
29/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 14:38

Recebidos os autos
26/04/2024 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:15

Recebidos os autos
25/04/2024 19:15

Deferido o pedido de JONES CAMELO DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*82-07 (REQUERENTE), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (REQUERIDO) e JONES CAMELO DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*82-07 (REQUERENTE).
23/04/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:25

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702188-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JONES CAMELO DE OLIVEIRA Polo passivo: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA e outros ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA (CPF: 02.***.***/0001-11); COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 09.***.***/0001-30); Nome: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA Endereço: QN 30 Conjunto 6, 12, Lojas 01 e 02, Riacho Fundo II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71880-700 Nome: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 6 Bloco A Lote, 13/14, Edifício SEDUH/CODHAB, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-918 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Citem-se os requeridos para apresentarem contestação, oportunidade em que deverão indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretendem produzir.

Com as defesas, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

DEFIRO pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 19:33:52.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 189536214 Petição Inicial Petição Inicial 24031117101656100000173407698 189536227 Procuração Jones - PDF Procuração/Substabelecimento 24031117101804800000173407711 189536224 Declaração de Hipossuficiência - PDF Declaração de Hipossuficiência 24031117101892900000173407708 189536220 CNH Jones Camelo Documento de Identificação 24031117101949000000173407704 189536225 Holerite_Holerite de FEVEREIRO de 2024 Comprovante 24031117101979500000173407709 189536221 Concessão - Imóvel Contrato 24031117102031100000173407705 189538549 5554494-CERTIDAO-ONLINE Documento de Comprovação 24031117102102500000173407732 189538557 Contrato de Concessao de Direito Real de Uso (Riacho) Contrato 24031117102140600000173409140 189538550 Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia Documento de Comprovação 24031117102192600000173407733 189536240 001.

Ata de eleição judicial - AMMVS - REGISTRADA Documento de Comprovação 24031117102248900000173407723 189536241 002.

Composição da Diretoria e conselheiros Eleitos - REGISTRADA Documento de Comprovação 24031117102301100000173407724 189536242 003.

Certidão Simplificada - NOVA Documento de Comprovação 24031117102347000000173407725 189536243 004 ESTATUTO AMMVS Documento de Comprovação 24031117102411900000173407726 189538547 5.

Ata Eleição e Posse - Atual-min Documento de Comprovação 24031117102446400000173407730 189538551 AT 00 Procuração AMMVS Procuração/Substabelecimento 24031117102483700000173407734 189538552 Cadastro Codhab internet Documento de Comprovação 24031117102525700000173407735 189538554 Carta_de_Adimplncia-Ip_Branco_-_Bloco_04_Apto_302 Documento de Comprovação 24031117102573600000173409137 189538559 Pagamento - Quitação Condomínio em atraso Documento de Comprovação 24031117102625700000173409142 189538560 Pagamentos Condomínios Documento de Comprovação 24031117102677400000173409143
12/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:34

Recebidos os autos
11/03/2024 19:34

Deferido o pedido de JONES CAMELO DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*82-07 (REQUERENTE).
11/03/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/03/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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