29/10/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:47

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ANDRADE LUCENA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:04

Recebidos os autos
30/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:04

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755216-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMEIRE ANDRADE LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A declaração de ID. 173400623 consta o mês e ano (10/2005) do crédito reconhecido.

Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 22:58

Recebidos os autos
15/08/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755216-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMEIRE ANDRADE LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifeste-se o autor sobre os documentos apresentados pelo requerido.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
23/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755216-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMEIRE ANDRADE LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

O requerido não forneceu ao Juízo toda a documentação de que dispunha para o esclarecimento da causa, nos termos da lei (art. 9º da Lei 12.153/2009).

Intime-se o requerido para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária, bem como esclarecer se houve qualquer pagamento do débito (total ou parcial) reconhecido na certidão.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:08

Recebidos os autos
26/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 02:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755216-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMEIRE ANDRADE LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/01/2024 15:42

Recebidos os autos
09/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
22/12/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
22/12/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:25

Recebidos os autos
14/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:25

Outras decisões
13/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:05

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ANDRADE LUCENA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:45

Recebidos os autos
11/10/2023 16:44

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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