10/04/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:13

Recebidos os autos
08/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:44

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 18:12

Recebidos os autos
26/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:12

Outras decisões
12/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:11

Expedição de Ofício.
22/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 20:00

Recebidos os autos
10/10/2024 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024
07/10/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 15:27

Desentranhado o documento
07/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:04

Recebidos os autos
03/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:03

Outras decisões
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TATIANA ALVES LEITE DE MELO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 13:18

Recebidos os autos
30/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:51

Recebidos os autos
25/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:51

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:42

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702228-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATIANA ALVES LEITE DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 16:25

Recebidos os autos
01/02/2024 16:25

Outras decisões
30/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:49

Recebidos os autos
26/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:49

Outras decisões
12/01/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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