TJDFT - 0700417-52.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:21
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 02:42
Publicado Sentença em 07/07/2025.
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05/07/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
02/07/2025 16:59
Transitado em Julgado em 01/07/2025
-
01/07/2025 19:51
Recebidos os autos
-
01/07/2025 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 19:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/06/2025 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/06/2025 18:44
Juntada de Certidão
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26/06/2025 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
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26/06/2025 18:44
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 02:42
Publicado Certidão em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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13/06/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
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07/06/2025 03:39
Juntada de Certidão
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07/06/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:31
Expedição de Autorização.
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13/03/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
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12/02/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 02:30
Publicado Certidão em 10/02/2025.
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07/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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05/02/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 18:57
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 18:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/01/2025 18:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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29/01/2025 17:14
Recebidos os autos
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29/01/2025 17:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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23/01/2025 18:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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23/01/2025 18:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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23/01/2025 18:08
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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23/01/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
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19/12/2024 02:35
Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:24
Publicado Sentença em 04/12/2024.
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03/12/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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29/11/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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28/11/2024 10:03
Recebidos os autos
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28/11/2024 10:03
Julgado procedente em parte do pedido
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30/10/2024 19:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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30/10/2024 19:56
Juntada de Certidão
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30/10/2024 19:26
Recebidos os autos
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30/10/2024 19:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
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28/10/2024 19:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/10/2024 18:54
Recebidos os autos
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14/10/2024 02:25
Publicado Despacho em 14/10/2024.
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11/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 16:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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09/10/2024 15:02
Recebidos os autos
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09/10/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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16/09/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 10/09/2024.
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09/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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05/09/2024 18:53
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 18:52
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 15:38
Recebidos os autos
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01/08/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 15:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/06/2024 12:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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21/05/2024 12:10
Recebidos os autos
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21/05/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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26/04/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 18:55
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 14:36
Juntada de Petição de réplica
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13/03/2024 02:32
Publicado Certidão em 13/03/2024.
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12/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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12/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700417-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA RODRIGUES DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
08/03/2024 15:13
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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06/03/2024 21:07
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2024 05:10
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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16/01/2024 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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11/01/2024 18:34
Recebidos os autos
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11/01/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 18:34
Outras decisões
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09/01/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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09/01/2024 15:26
Juntada de Certidão
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04/01/2024 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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