05/09/2023 07:51

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL em 29/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:35

Publicado Edital em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 2, 2ª andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual ou telefone: (61) 3103-3817.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Número do processo: 0010863-38.2013.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA CORPORATION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias.

O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0010863-38.2013.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: BRASILIA CORPORATION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL.

E por este Edital INTIMA ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL (CPF: *99.***.*81-34); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 159431377, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected].

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do interessado e não venha o mesmo alegar no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: .

Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 18 de julho de 2023.

Eu, Diretor de Secretaria Substituto, o subscrevo e assino por determinação do MM.

Juiz.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
19/07/2023 13:52

Expedição de Edital.
10/06/2023 02:03

Decorrido prazo de ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:03

Decorrido prazo de BRASILIA CORPORATION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:52

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:27

Recebidos os autos
24/05/2023 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
04/05/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 16:55

Transitado em Julgado em 07/03/2023
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:04

Decorrido prazo de ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:01

Decorrido prazo de BRASILIA CORPORATION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 06/02/2023 23:59.
09/12/2022 00:14

Publicado Sentença em 09/12/2022.
08/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:04

Recebidos os autos
21/10/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de BRASILIA CORPORATION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 10/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 18:32

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
06/07/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:34

Recebidos os autos
30/06/2022 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2022 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/06/2022 12:56

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de BRASILIA CORPORATION CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL em 22/06/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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