16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO MELO em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:56

Recebidos os autos
13/06/2025 19:56

Outras decisões
30/05/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
29/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:59

Recebidos os autos
31/01/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:52

Expedição de Ofício.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO MELO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:41

Recebidos os autos
09/08/2024 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 19:22

Recebidos os autos
16/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:22

Outras decisões
08/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:55

Expedição de Ofício.
04/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:38

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO MELO em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:17

Recebidos os autos
06/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:56

Recebidos os autos
02/05/2024 19:56

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 02:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:31

Recebidos os autos
29/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:20

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766199-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO NASCIMENTO MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:24

Recebidos os autos
15/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:24

Outras decisões
11/12/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/12/2023 19:32

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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