29/08/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:17

Decorrido prazo de COMERCIAL LOVAKIA LTDA em 06/05/2024 23:59.
12/03/2024 02:54

Publicado Edital em 12/03/2024.
11/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0108217-77.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO ALVES CHAVES, COMERCIAL LOVAKIA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0108217-77.2010.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ANTONIO ALVES CHAVES, COMERCIAL LOVAKIA LTDA.

O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica a Executada COMERCIAL LOVAKIA LTDA(04.***.***/0002-94); que se encontra em local incerto e não sabido, CITADA para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 16.372.744,03 (dezesseis milhões e trezentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos), atualizado em 06/03/2024, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 2985942 de 08/04/2010; ou nomear bens à penhora.

Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida.

Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.

O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei.

O prazo se iniciará a partir da publicação.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª.

Juiz(a), assino-o.

Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
06/03/2024 22:56

Expedição de Edital.
04/03/2024 17:26

Recebidos os autos
04/03/2024 17:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
19/02/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
19/02/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:29

Recebidos os autos
06/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
17/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:05

Recebidos os autos
06/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
01/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
13/06/2023 14:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/06/2023 10:41

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:46

Recebidos os autos
06/03/2023 16:46

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
06/03/2023 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
08/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 22:50

Expedição de Certidão.
25/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/09/2022 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/07/2022 00:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:51

Expedição de Certidão.
13/07/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 14:53

Expedição de Mandado.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
02/05/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 21:16

Expedição de Certidão.
21/04/2022 21:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES CHAVES em 08/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2022 22:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/03/2022 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/03/2022 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/03/2022 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 18:18

Expedição de Mandado.
07/03/2022 18:17

Expedição de Mandado.
07/03/2022 18:16

Expedição de Mandado.
07/03/2022 18:15

Expedição de Mandado.
20/12/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 14:04

Recebidos os autos
10/12/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:04

Decisão interlocutória - indeferimento
24/09/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/09/2021 15:48

Juntada de Certidão
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de COMERCIAL LOVAKIA LTDA em 24/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES CHAVES em 24/08/2021 23:59:59.
21/06/2021 02:37

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
28/08/2019 04:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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