STJ - 0031296-56.2009.8.07.0001

10/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 10/04/2023

16/02/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 104633/2020 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0104633 - AgInt no REsp 1717819 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00104633/2020 - AgInt no REsp 1717819/DF

22/12/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

19/12/2022 07:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 15:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104633/2020 - AgInt no REsp 1717819/DF

07/05/2021 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/04/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 143369/2020 - EDcl

12/04/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0143369 - EDcl no REsp 1717819 - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2020/00143369 - EDcl no REsp 1717819

11/05/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

08/05/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/03/2020 e término em 07/05/2020 o prazo para SEBASTIAO XISTO apresentar resposta à petição n. 143369/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 238.

17/03/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2020 Petição Nº 143369/2020 -

16/03/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 143369/2020. Publicação prevista para 17/03/2020)

15/03/2020 16:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143369/2020 (Juntada automática)

15/03/2020 16:44

Protocolizada Petição 143369/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2020

13/03/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020 Petição Nº 46387/2020 - EDcl

13/03/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020 Petição Nº 104633/2020 - AgInt

12/03/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0046387 - EDcl no REsp 1717819 - Publicação prevista para 13/03/2020

12/03/2020 16:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Acolhidos

12/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0104633 - AgInt no REsp 1717819 - Publicação prevista para 13/03/2020

12/03/2020 16:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

04/03/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

03/03/2020 19:58

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão decurso prazo resposta de fl. 227.

02/03/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/02/2020 e término em 28/02/2020 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 46387/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 215.

02/03/2020 13:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 104633/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 13:37

Protocolizada Petição 104633/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2020

11/02/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2020 Petição Nº 46387/2020 -

10/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 46387/2020. Publicação prevista para 11/02/2020)

09/02/2020 14:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46387/2020 (Juntada automática)

09/02/2020 14:36

Protocolizada Petição 46387/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2020

13/12/2019 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

13/12/2019 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

12/12/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

12/12/2019 17:07

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO XISTO

12/12/2019 17:07

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

26/01/2018 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/01/2018 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/01/2018 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS