TJDFT - 0009949-79.2014.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ALEX PAULO DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de CICERO LUIZ FLORENCO FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA FLORENCIA DE MEDEIROS em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ROSANEA FLORENCO FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de MARCELINO DA ASSUNCAO FERNANDES em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de LUZIA NEILLY FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ALEANE COSTA DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ALAN COSTA DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA DE LIMA WATANABE MACEDO em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ADRIANA COSTA DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de MAX WELL DAVI FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 15:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
25/06/2025 22:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/06/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 02:34
Publicado Despacho em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
10/06/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 19:38
Recebidos os autos
-
09/06/2025 19:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/06/2025 16:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
09/06/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 03:13
Decorrido prazo de ADRIANA COSTA DE LIMA em 05/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:58
Recebidos os autos
-
22/05/2025 17:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
22/05/2025 02:30
Publicado Decisão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 16:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
20/05/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 18:07
Recebidos os autos
-
19/05/2025 18:07
Outras decisões
-
12/05/2025 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
09/05/2025 18:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/04/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 03:32
Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 20:14
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
24/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
20/02/2025 17:26
Recebidos os autos
-
20/02/2025 17:25
Outras decisões
-
07/02/2025 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
02/12/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 02:17
Publicado Despacho em 30/10/2024.
-
29/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
25/10/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 14:04
Recebidos os autos
-
24/10/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
15/10/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 10:24
Recebidos os autos
-
08/10/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
01/10/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ADRIANA COSTA DE LIMA em 04/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 02:21
Publicado Despacho em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 14:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/08/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 15:59
Recebidos os autos
-
31/07/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
30/06/2024 12:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/06/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 17:26
Recebidos os autos
-
20/06/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
10/06/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 02:40
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
04/06/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
31/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0009949-79.2014.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ADRIANA COSTA DE LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA HERDEIRO: ALESSANDRA MARIA DE LIMA WATANABE MACEDO, ALAN COSTA DE LIMA, ALEANE COSTA DE LIMA, LUZIA NEILLY FERREIRA, MARCELINO DA ASSUNCAO FERNANDES, ROSANEA FLORENCO FERREIRA, ANTONIA MARIA FLORENCIA DE MEDEIROS, CICERO LUIZ FLORENCO FERREIRA, ALEX PAULO DE LIMA, ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO, ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO, SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO, MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO, MAX WELL DAVI FERREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANA PAULA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO, ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO, MAX WELL DAVI FERREIRA, MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO, SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO INVENTARIADO(A): SEBASTIAO ALVES FERREIRA, HILDA FLORENCO FERREIRA D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO proposta por ADRIANA COSTA DE LIMA e outros em desfavor de SEBASTIAO ALVES FERREIRA e outros.
Nos termos do despacho id.188824055 foi determinado a expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, a fim de que realizasse o cálculo do imposto devido, sem a informação dos números de CPF de Benedito Francisco de Lima e Marcos Sebastião Florêncio Ferreira.
Em reposta, o ente fiscal informou que solicitou à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, por meio do processo SEI nº 00020-00022652/2024-14, mediante Ofício nº 14/2024 - PGDF/PGFAZ/COGEF/GEFAL, providências acerca do lançamento do ITCMD nos moldes determinados e requereu vista após a prolação da sentença de homologação e regularização do imposto (id.198312255).
Diante da referida manifestação da Fazenda Pública, verifica-se que o feito poderá ser sentenciado e após o ente fiscal providenciará as diligências necessárias.
Assim, à vista da petição id.177914333, último parágrafo, intime-se a inventariante, para apresentar o esboço de partilha atendendo as disposições dos artigos 651 e 653 do Código de Processo Civil, bem como do Manual de Procedimentos das Contadorias - Partidorias do TJDFT, para individualizar o pagamento a cada herdeiro, indicando a cota parte de cada um na seguinte lógica descritiva: Herdeiro Fulano (qualificação completa) receberá x% do imóvel (descrição e avaliação), equivalente ao valor de R$ X,00. (na dúvida, consultar: (https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/edicoes/manuais/manual-das-contadorias-partidorias/inventario-volume-2 ).
Em seguida, ouça-se o Ministério Público.
Após venham os autos conclusos, quando possivelmente, a partilha poderá ser finalmente homologada.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024, às 15:35:35.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
29/05/2024 23:44
Recebidos os autos
-
29/05/2024 23:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
20/05/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 22:05
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 15:39
Recebidos os autos
-
06/03/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
19/12/2023 03:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 02:49
Publicado Despacho em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
17/11/2023 00:04
Recebidos os autos
-
17/11/2023 00:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
10/11/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:33
Publicado Despacho em 24/10/2023.
-
23/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
19/10/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 02:32
Publicado Despacho em 18/10/2023.
-
17/10/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
12/10/2023 00:37
Recebidos os autos
-
12/10/2023 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 00:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
03/10/2023 18:36
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 21:19
Recebidos os autos
-
05/09/2023 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
04/09/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 02:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 01/09/2023 23:59.
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02/09/2023 02:01
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO em 01/09/2023 23:59.
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25/08/2023 02:51
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 18:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/08/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0009949-79.2014.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Requerente: REQUERENTE: ADRIANA COSTA DE LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA HERDEIRO: ALESSANDRA MARIA DE LIMA WATANABE MACEDO, ALAN COSTA DE LIMA, ALEANE COSTA DE LIMA, LUZIA NEILLY FERREIRA, MARCELINO DA ASSUNCAO FERNANDES, ROSANEA FLORENCO FERREIRA, ANTONIA MARIA FLORENCIA DE MEDEIROS, CICERO LUIZ FLORENCO FERREIRA, ALEX PAULO DE LIMA, ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO, ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO, SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO, MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO, MAX WELL DAVI FERREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANA PAULA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO, ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO, MAX WELL DAVI FERREIRA, MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO, SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO Requerido: INVENTARIADO(A): SEBASTIAO ALVES FERREIRA, HILDA FLORENCO FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a inventariante a informar se o seu CPF é chave PIX, tendo em vista que o sistema só aceita esse tipo de chave, a fim de viabilizar a expedição de Alvará Eletrônico via PIX.
Ressalto que não foi possível expedir alvará eletrônico por transferência devido a erro no sistema.
BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 15:20:15.
DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest -
23/08/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 10:35
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
19/08/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 10:36
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0009949-79.2014.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ADRIANA COSTA DE LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA HERDEIRO: ALESSANDRA MARIA DE LIMA WATANABE MACEDO, ALAN COSTA DE LIMA, ALEANE COSTA DE LIMA, LUZIA NEILLY FERREIRA, MARCELINO DA ASSUNCAO FERNANDES, ROSANEA FLORENCO FERREIRA, ANTONIA MARIA FLORENCIA DE MEDEIROS, CICERO LUIZ FLORENCO FERREIRA, ALEX PAULO DE LIMA, ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO, ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO, SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO, MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO, MAX WELL DAVI FERREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANA PAULA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO, ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO, MAX WELL DAVI FERREIRA, MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO, SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO INVENTARIADO(A): SEBASTIAO ALVES FERREIRA, HILDA FLORENCO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por ADRIANA COSTA DE LIMA e outros em razão do falecimento de SEBASTIAO ALVES FERREIRA e outros.
Na petição id. 168822349, a inventariante informa que persiste o interesse no levantamento de valores para elaboração de laudo de avaliação, a fim de regularizar o recolhimento complementar do ITCD, assim, pugna pelo levantamento da quantia de R$ 1.271,35.
Decido.
Considerando que os interessados pretendem o pagamento do ITCD, antes da partilha, defiro o pedido formulado pela inventariante (id. 168822349).
Assim, determino a expedição de alvará eletrônico em favor da inventariante para levantamento da quantia de R$ 1.271,35, da conta judicial vinculada aos presentes autos.
No mais, concedo prazo de 30 (trinta) dias para inventariante prestar contas do valor levantado, requerendo o que entender de direito, quanto ao recolhimento daquele imposto.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023, às 17:45:35.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest -
16/08/2023 21:12
Recebidos os autos
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16/08/2023 21:12
Deferido o pedido de ADRIANA COSTA DE LIMA - CPF: *85.***.*09-87 (INVENTARIANTE).
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16/08/2023 17:06
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
16/08/2023 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
16/08/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ADRIANA COSTA DE LIMA em 15/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 23:20
Recebidos os autos
-
15/08/2023 23:20
Outras decisões
-
12/08/2023 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
11/08/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/07/2023 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/07/2023 00:37
Publicado Decisão em 21/07/2023.
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21/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0009949-79.2014.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ADRIANA COSTA DE LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA HERDEIRO: ALESSANDRA MARIA DE LIMA WATANABE MACEDO, ALAN COSTA DE LIMA, ALEANE COSTA DE LIMA, LUZIA NEILLY FERREIRA, MARCELINO DA ASSUNCAO FERNANDES, ROSANEA FLORENCO FERREIRA, ANTONIA MARIA FLORENCIA DE MEDEIROS, CICERO LUIZ FLORENCO FERREIRA, ALEX PAULO DE LIMA, ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO, ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO, SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO, MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO, MAX WELL DAVI FERREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANA PAULA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO, ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO, MAX WELL DAVI FERREIRA, MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO, SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO INVENTARIADO(A): SEBASTIAO ALVES FERREIRA, HILDA FLORENCO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por ADRIANA COSTA DE LIMA e outros em razão do falecimento de SEBASTIAO ALVES FERREIRA e outros.
Na petição id. 158072691, a inventariante pugna pelo levantamento da quantia de R$ 950,00 para elaboração de laudo de avaliação da gleba de terra para fins de atender a exigência da Fazenda Pública do DF, a fim de regularizar o recolhimento do ITCD, além disso, requer a liberação do valor de R$ 1.956,42 para pagamento do IPTU/TLP dos imóveis dos espólios (id. 164070123), conforme guias anexadas.
No id. 160617520, o Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido.
Decido.
Considerando que os interessados pretendem o pagamento da complementação do ITCD, bem como que não será homologada a partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados, como, por exemplo, dívidas de IPTU (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC), defiro os pedidos formulados pela inventariante (id. 158072691 e 164070123).
Assim, determino a expedição de alvará eletrônico em favor da inventariante para levantamento da quantia de R$ 2.906,42, da conta judicial vinculada aos presentes autos.
Deverá a inventariante prestar contas dos valores levantados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento do alvará.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023, às 21:02:35.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest -
19/07/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 22:37
Recebidos os autos
-
17/07/2023 22:37
Deferido o pedido de ADRIANA COSTA DE LIMA - CPF: *85.***.*09-87 (INVENTARIANTE).
-
16/07/2023 08:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
03/07/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:33
Publicado Despacho em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 23:16
Recebidos os autos
-
28/06/2023 23:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
31/05/2023 17:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/05/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 17:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/03/2023 11:16
Publicado Despacho em 16/03/2023.
-
15/03/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
13/03/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2023 00:00
Recebidos os autos
-
11/03/2023 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
06/03/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2022 17:57
Publicado Decisão em 15/12/2022.
-
14/12/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 17:39
Expedição de Ofício.
-
11/12/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 00:13
Recebidos os autos
-
08/12/2022 00:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/12/2022 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
05/12/2022 14:00
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 21:07
Expedição de Ofício.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA FLORENCIA DE MEDEIROS em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ADRIANA COSTA DE LIMA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ALEANE COSTA DE LIMA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ROSANEA FLORENCO FERREIRA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA DE LIMA WATANABE MACEDO em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de LUZIA NEILLY FERREIRA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de CICERO LUIZ FLORENCO FERREIRA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de MARCELINO DA ASSUNCAO FERNANDES em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ALAN COSTA DE LIMA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de MAX WELL DAVI FERREIRA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ALEX PAULO DE LIMA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO em 23/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
26/10/2022 01:06
Publicado Decisão em 26/10/2022.
-
26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
25/10/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 22:20
Expedição de Ofício.
-
21/10/2022 19:44
Recebidos os autos
-
21/10/2022 19:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/10/2022 00:36
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA em 19/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
19/10/2022 14:17
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA FLORENCIA DE MEDEIROS em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de ANA KAROLINA FERREIRA DA CONCEICAO em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de MISHAELSEN FERREIRA DA CONCEICAO em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de ROSANEA FLORENCO FERREIRA em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA DE LIMA WATANABE MACEDO em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de ALEANE COSTA DE LIMA em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de ADRIANA COSTA DE LIMA em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de ANDREZA FERREIRA DA CONCEICAO em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de CICERO LUIZ FLORENCO FERREIRA em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de SILVESTRE FERREIRA DA CONCEICAO em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de LUZIA NEILLY FERREIRA em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de ALEX PAULO DE LIMA em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de MAX WELL DAVI FERREIRA em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de MARCELINO DA ASSUNCAO FERNANDES em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de ALAN COSTA DE LIMA em 18/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 08:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2022 08:48
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 23:42
Expedição de Ofício.
-
07/10/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 01:04
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 23:30
Expedição de Alvará.
-
20/09/2022 23:40
Recebidos os autos
-
20/09/2022 23:40
Deferido em parte o pedido de ADRIANA COSTA DE LIMA - CPF: *85.***.*09-87 (INVENTARIANTE)
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA em 12/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
02/09/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:18
Decorrido prazo de ADRIANA COSTA DE LIMA em 25/08/2022 23:59:59.
-
19/08/2022 02:21
Publicado Despacho em 19/08/2022.
-
19/08/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
19/08/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
19/08/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
16/08/2022 11:30
Recebidos os autos
-
16/08/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
28/07/2022 19:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/07/2022 18:27
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:27
Publicado Despacho em 27/07/2022.
-
26/07/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
24/07/2022 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 11:11
Recebidos os autos
-
22/07/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
06/07/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 00:38
Decorrido prazo de JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO em 05/07/2022 23:59:59.
-
13/06/2022 07:22
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
10/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
08/06/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 07:22
Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA em 07/06/2022 23:59:59.
-
06/06/2022 15:24
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
22/05/2022 23:27
Expedição de Ofício.
-
18/05/2022 17:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/05/2022 00:59
Publicado Despacho em 17/05/2022.
-
16/05/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
12/05/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 23:16
Recebidos os autos
-
12/04/2022 23:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 00:38
Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA em 11/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
07/04/2022 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2022 18:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 22:45
Expedição de Ofício.
-
22/03/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 21:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/03/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
21/03/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
21/03/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
21/03/2022 12:58
Publicado Despacho em 21/03/2022.
-
21/03/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
21/03/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
21/03/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
21/03/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
21/03/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
15/03/2022 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 23:29
Recebidos os autos
-
15/03/2022 23:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
14/03/2022 12:36
Recebidos os autos
-
14/03/2022 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
14/03/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 13:51
Expedição de Ofício.
-
25/02/2022 15:52
Expedição de Mandado.
-
09/02/2022 15:05
Publicado Intimação em 09/02/2022.
-
09/02/2022 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
05/02/2022 17:24
Recebidos os autos
-
05/02/2022 17:24
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
25/01/2022 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
17/01/2022 19:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/12/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 09:49
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 00:21
Decorrido prazo de JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO em 25/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:22
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
23/11/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
17/11/2021 19:27
Recebidos os autos
-
17/11/2021 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 14:21
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
04/11/2021 22:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/11/2021 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 17:56
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 02:25
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
02/11/2021 20:18
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2021 18:43
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2021 21:45
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
27/10/2021 10:38
Recebidos os autos
-
27/10/2021 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 00:27
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
14/10/2021 12:06
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 15:47
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 02:30
Publicado Intimação em 22/07/2021.
-
22/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
19/07/2021 23:01
Recebidos os autos
-
19/07/2021 23:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/07/2021 02:52
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 12/07/2021 23:59:59.
-
12/07/2021 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
12/07/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 02:36
Publicado Intimação em 21/06/2021.
-
21/06/2021 02:36
Publicado Intimação em 21/06/2021.
-
19/06/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
19/06/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
16/06/2021 22:26
Recebidos os autos
-
16/06/2021 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 14:32
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2021 22:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
20/05/2021 21:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/05/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 02:49
Decorrido prazo de DESIRRE CRISTINA DE JESUS ABREU em 17/05/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 02:31
Publicado Intimação em 26/04/2021.
-
23/04/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
09/04/2021 22:23
Recebidos os autos
-
09/04/2021 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2021 20:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
09/03/2021 15:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/03/2021 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 19:26
Recebidos os autos
-
25/02/2021 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 16:26
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
11/02/2021 02:37
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 12:00
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2021 02:27
Publicado Intimação em 27/01/2021.
-
26/01/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
-
26/01/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
-
18/12/2020 21:44
Recebidos os autos
-
18/12/2020 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2020 22:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
08/12/2020 17:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/11/2020 10:03
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 28/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 11:28
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 02:36
Publicado Intimação em 30/09/2020.
-
30/09/2020 02:36
Publicado Intimação em 30/09/2020.
-
29/09/2020 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 18:36
Recebidos os autos
-
25/09/2020 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
04/09/2020 13:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2020 02:43
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
-
23/08/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2020 22:45
Recebidos os autos
-
20/08/2020 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2020 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
20/08/2020 14:18
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2020 15:18
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 08:38
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2020 15:34
Juntada de Certidão
-
04/08/2020 03:21
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 02:32
Publicado Intimação em 03/08/2020.
-
31/07/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 00:20
Recebidos os autos
-
29/07/2020 00:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 00:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
23/07/2020 13:57
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 02:30
Publicado Intimação em 14/07/2020.
-
14/07/2020 02:30
Publicado Intimação em 14/07/2020.
-
13/07/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 10:45
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2020 14:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/06/2020 23:59:59.
-
21/06/2020 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2020 02:18
Recebidos os autos
-
19/06/2020 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2020 22:57
Juntada de Certidão
-
18/06/2020 02:33
Decorrido prazo de DESIRRE CRISTINA DE JESUS ABREU em 17/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
17/06/2020 12:46
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 16:47
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 00:40
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 03/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 00:40
Decorrido prazo de JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO em 03/06/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 02:26
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 15:09
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 03:02
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 02:56
Publicado Intimação em 26/05/2020.
-
26/05/2020 02:56
Publicado Intimação em 26/05/2020.
-
25/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 23:25
Expedição de Ofício.
-
22/05/2020 23:25
Expedição de Ofício.
-
21/05/2020 13:23
Recebidos os autos
-
20/05/2020 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2020 02:17
Publicado Intimação em 13/05/2020.
-
13/05/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
12/05/2020 13:53
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 02:24
Publicado Intimação em 12/05/2020.
-
12/05/2020 02:24
Publicado Intimação em 12/05/2020.
-
12/05/2020 02:24
Publicado Intimação em 12/05/2020.
-
11/05/2020 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/05/2020 15:10
Juntada de Certidão
-
11/05/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2020 23:06
Expedição de Ofício.
-
07/05/2020 23:51
Recebidos os autos
-
07/05/2020 23:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/05/2020 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
06/05/2020 14:47
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:13
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:13
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:03
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:03
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
20/04/2020 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 22:45
Recebidos os autos
-
15/04/2020 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2020 00:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
14/04/2020 22:13
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2020 12:59
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 13:34
Recebidos os autos
-
23/03/2020 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
20/03/2020 17:24
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 02:25
Decorrido prazo de DESIRRE CRISTINA DE JESUS ABREU em 18/03/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 02:25
Decorrido prazo de JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO em 18/03/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 02:25
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 18/03/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 15:25
Juntada de Certidão
-
01/02/2020 03:46
Publicado Intimação em 31/01/2020.
-
30/01/2020 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 18:45
Recebidos os autos
-
21/01/2020 18:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/12/2019 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
20/12/2019 15:01
Expedição de Certidão.
-
20/12/2019 15:01
Juntada de Certidão
-
14/11/2019 00:50
Decorrido prazo de DESIRRE CRISTINA DE JESUS ABREU em 13/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 00:50
Decorrido prazo de JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO em 13/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 14:57
Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 03:29
Publicado Intimação em 13/09/2019.
-
12/09/2019 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2019 19:09
Recebidos os autos
-
09/09/2019 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
02/09/2019 17:08
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 12:08
Recebidos os autos
-
27/08/2019 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2019 03:19
Publicado Intimação em 19/08/2019.
-
16/08/2019 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/08/2019 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
06/08/2019 18:53
Recebidos os autos
-
06/08/2019 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2019 18:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
22/07/2019 17:28
Juntada de Certidão
-
15/07/2019 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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