TJDFT - 0731988-17.2019.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 19:26
Arquivado Provisoramente
-
22/03/2024 04:41
Decorrido prazo de MAGDA TEIXEIRA DE SOUZA VASCONCELOS em 21/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0731988-17.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGDA TEIXEIRA DE SOUZA VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nada a prover quanto à petição de id 187440651 pois o alvará já foi expedido e nada há nos autos que demonstre a sua irregularidade.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
11/03/2024 15:30
Recebidos os autos
-
11/03/2024 15:30
Outras decisões
-
22/02/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
22/02/2024 17:14
Processo Desarquivado
-
22/02/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 11:00
Arquivado Provisoramente
-
31/05/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 09:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
13/05/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 17:10
Processo Desarquivado
-
13/05/2022 12:42
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 15:00
Arquivado Provisoramente
-
10/03/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 01:12
Decorrido prazo de MAGDA TEIXEIRA DE SOUZA VASCONCELOS em 09/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
-
19/02/2022 02:28
Decorrido prazo de MAGDA TEIXEIRA DE SOUZA VASCONCELOS em 18/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:17
Publicado Certidão em 11/02/2022.
-
11/02/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
11/02/2022 12:17
Publicado Decisão em 11/02/2022.
-
10/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
09/02/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 20:48
Recebidos os autos
-
08/02/2022 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 20:48
Decisão interlocutória - indeferimento
-
31/01/2022 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
31/01/2022 17:49
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 00:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
-
27/01/2022 19:28
Expedição de Alvará.
-
26/01/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 12:56
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:22
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
18/01/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
14/01/2022 17:00
Recebidos os autos
-
14/01/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 16:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/01/2022 20:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
10/01/2022 18:51
Processo Desarquivado
-
10/01/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 23:33
Arquivado Provisoramente
-
22/11/2021 20:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
17/11/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 18:48
Expedição de Autorização.
-
27/10/2021 08:48
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 18:37
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 14:41
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 02:47
Publicado Certidão em 05/10/2021.
-
04/10/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
30/09/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 20:38
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 20:37
Recebidos os autos
-
30/09/2021 17:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/09/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2021 23:59:59.
-
24/09/2021 20:35
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
24/09/2021 19:50
Recebidos os autos
-
24/09/2021 19:50
Decisão interlocutória - recebido
-
23/09/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
-
13/09/2021 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
13/09/2021 12:19
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 19:57
Recebidos os autos
-
08/09/2021 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 19:57
Decisão interlocutória - recebido
-
30/08/2021 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
30/08/2021 15:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 18:14
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 16:44
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 02:47
Publicado Certidão em 06/07/2021.
-
06/07/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
30/06/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 07:19
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 07:00
Recebidos os autos
-
25/06/2021 02:33
Publicado Certidão em 25/06/2021.
-
25/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
24/06/2021 17:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/06/2021 09:29
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
23/06/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 14:34
Expedição de Ofício.
-
22/06/2021 07:57
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 22:46
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 22:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/03/2021 20:33
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
25/03/2021 20:28
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/03/2021 02:48
Publicado Decisão em 16/03/2021.
-
15/03/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 16:56
Recebidos os autos
-
11/03/2021 16:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/03/2021 02:32
Decorrido prazo de MAGDA TEIXEIRA DE SOUZA VASCONCELOS em 09/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 02:45
Publicado Sentença em 26/02/2021.
-
28/02/2021 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
25/02/2021 09:03
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
22/02/2021 19:57
Recebidos os autos
-
22/02/2021 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 19:57
Julgado procedente o pedido
-
12/02/2021 22:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
09/02/2021 17:21
Juntada de Petição de réplica
-
21/01/2021 02:46
Publicado Despacho em 21/01/2021.
-
22/12/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
-
18/12/2020 15:03
Recebidos os autos
-
18/12/2020 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 09:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
17/11/2020 16:59
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2020 21:10
Recebidos os autos
-
09/11/2020 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 14:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
01/10/2020 18:56
Juntada de Certidão
-
13/01/2020 14:40
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
13/01/2020 14:34
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 18:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/12/2019 18:35
Recebidos os autos
-
19/12/2019 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2019 18:34
Decisão interlocutória - recebido
-
10/12/2019 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
10/12/2019 14:45
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 14:45
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 18:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2019 23:59:59.
-
25/11/2019 16:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
11/11/2019 15:57
Publicado Sentença em 11/11/2019.
-
09/11/2019 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2019 11:21
Recebidos os autos
-
07/11/2019 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 11:21
Julgado improcedente o pedido
-
19/09/2019 16:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
19/09/2019 16:32
Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 16:32
Juntada de Certidão
-
19/09/2019 12:49
Juntada de Petição de réplica
-
30/08/2019 16:34
Publicado Certidão em 30/08/2019.
-
30/08/2019 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2019 15:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 15:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2019 16:59
Decorrido prazo de MAGDA TEIXEIRA DE SOUZA VASCONCELOS em 19/08/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 02:39
Publicado Decisão em 01/08/2019.
-
31/07/2019 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2019 15:38
Recebidos os autos
-
29/07/2019 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 15:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/07/2019 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
29/07/2019 12:56
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 12:56
Juntada de Certidão
-
27/07/2019 05:51
Decorrido prazo de MAGDA TEIXEIRA DE SOUZA VASCONCELOS em 25/07/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 17:06
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2019 05:54
Publicado Decisão em 05/07/2019.
-
05/07/2019 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2019 15:33
Recebidos os autos
-
02/07/2019 15:33
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
02/07/2019 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2019
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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