27/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 19:32

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ODINILDA CHAGAS FLORENCIO em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A. em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:01

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.
30/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
25/09/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
24/09/2024 15:18

Recebidos os autos
24/09/2024 15:17

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 13:31

Recebidos os autos
03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
24/04/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/04/2024 12:17

Recebidos os autos
24/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 04:27

Decorrido prazo de BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:08

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/04/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 17:25

Desentranhado o documento
28/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 23:20

Recebidos os autos
26/03/2024 23:20

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714499-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A., BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS EMBARGADO: ODINILDA CHAGAS FLORENCIO CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a impugnação ao embargos ID nº 185262096 , anexada aos autos, é tempestiva.

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo a parte embargante a se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 8 de março de 2024 17:52:44.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
08/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/12/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:52

Recebidos os autos
06/12/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/11/2023 18:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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