29/11/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:32

Transitado em Julgado em 14/11/2024
27/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:32

Publicado Sentença em 19/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 15:58

Recebidos os autos
14/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:53

Recebidos os autos
18/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:48

Recebidos os autos
06/09/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
06/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 05/09/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 19:35

Recebidos os autos
05/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:35

Deferido o pedido de BRUNA GUERRA PINTO - CPF: *63.***.*50-79 (REQUERENTE), MAICON SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*15-90 (REQUERENTE).
01/08/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:58

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de BRUNA GUERRA PINTO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de MAICON SILVA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 09:34

Recebidos os autos
11/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 18:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:31

Recebidos os autos
24/04/2024 17:31

Outras decisões
19/04/2024 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
16/04/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 13:22

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2024 02:38

Recebidos os autos
15/04/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 16:52

Recebidos os autos
26/03/2024 16:52

Recebida a emenda à inicial
21/03/2024 13:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2024 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/03/2024 23:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701482-88.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAICON SILVA DE OLIVEIRA, BRUNA GUERRA PINTO REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O sistema PJe identificou como associado o processo nº 0726838-43.2023.8.07.0007, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, razão pela qual os autos vieram conclusos para "Decidir possível prevenção".

Em consulta ao sistema PJe, todavia, verifica-se que, embora ambos envolvam as mesmas partes e tenham a mesma causa de pedir, aquele processo foi extinto por incompetência territorial, uma vez que a parte requerente possui endereço nesta Circunscrição Judiciária do Guará - DF.

Dessa forma, considerando que a parte requerente possui endereço nesta Circunscrição Judiciária do Guará, que a relação existente entre as partes é de consumo, e, por fim, que o processo identificado como associado foi extinto em virtude da incompetência territorial, não há que se falar em prevenção, razão pela qual firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito.

A inicial, contudo, carece de emenda, uma vez que a petição inicial foi assinada por advogado, entretanto, não foi apresentada procuração.

Intime-se, pois, a parte autora para que regularize sua representação processual, trazendo aos autos procuração outorgada ao advogado subscritor da petição inicial.

Cumprida a determinação acima, cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências legais, e, em seguida, aguarde-se a realização da audiência de conciliação.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
08/03/2024 08:52

Recebidos os autos
08/03/2024 08:52

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 18:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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