26/02/2025 19:32

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 14:46

Recebidos os autos
25/02/2025 14:46

Outras decisões
24/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/02/2025 04:23

Processo Desarquivado
21/02/2025 08:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 11:59

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 05:18

Processo Desarquivado
17/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 12:05

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 07:05

Processo Desarquivado
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716648-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOCENILDE SUARES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a informação acostada no Id 214095474, prossiga-se nos termos da decisão de Id 213622307, com o arquivamento provisório dos autos até que sobrevenha o pagamento do precatório.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 19:21:23.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
14/10/2024 14:05

Arquivado Provisoramente
14/10/2024 13:01

Recebidos os autos
14/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:01

Outras decisões
11/10/2024 05:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:23

Recebidos os autos
07/10/2024 15:23

Outras decisões
07/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/10/2024 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2024 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 13:59

Processo Desarquivado
09/09/2024 13:59

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716648-22.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: JOCENILDE SUARES DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 2.160,34 (dois mil, cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 202670889.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 11:55:59.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
03/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 14:06

Processo Desarquivado
31/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:15

Arquivado Provisoramente
06/08/2024 04:22

Processo Desarquivado
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 11:51

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
05/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:15

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 14:03

Recebidos os autos
01/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:03

Outras decisões
01/08/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 04:34

Processo Desarquivado
31/07/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:57

Arquivado Provisoramente
21/07/2024 05:26

Processo Desarquivado
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de JOCENILDE SUARES DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:07

Arquivado Provisoramente
05/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 04:40

Processo Desarquivado
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716648-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOCENILDE SUARES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão de Id 202260125.

Após as expedições, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0716298-20.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 17:59:08.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/07/2024 15:09

Arquivado Provisoramente
02/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/07/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/07/2024 18:04

Recebidos os autos
01/07/2024 18:04

Outras decisões
01/07/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
28/06/2024 08:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716648-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOCENILDE SUARES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que consta dos autos a parte executada impugna os cálculos apresentados pela Contadoria em Id 197538434, sustentando haver excesso de execução, conforme manifestação de Id 199677095.

Quanto ao ponto, razão não assiste à impugnação apresentada pelo executado, haja vista que somente com o advento da Emenda Constitucional n. 113, de 8 de dezembro de 2021, é que foram modificados os critérios de correção monetária dos débitos da Fazenda Pública, de modo que apenas a partir de 09.12.2021 é que a correção e juros a serem aplicados à atualização do cálculo deveriam se ater ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Sob essa asserção, tem-se que o cálculo apresentado pelo executado não observou os termos acima consignados, de modo a prevalecer aqueles apresentados pela Contadoria, os quais seguiram corretamente orientação que consta da Resolução nº 303 do CNJ, art. 22, § 1º, que trata da incidência da SELIC sobre o débito consolidado (principal corrigido acrescido dos juros).

Nesse sentido já decidiu o e.

TJDFT: (...) 1.Os valores devidos devem ser atualizados até novembro de 2021, utilizando-se como índice de correção monetária o IPCA-e, e como juros moratórios os incidentes nas aplicações da poupança; 2.Após, os valores alcançados até novembro de 2021 (item “a”), quais sejam o principal corrigido e os juros, deverão ser somados entre si a fim de encontrar o montante total da dívida até o referido mês (11/2021); 3.Em seguida, a partir de dezembro de 2021, sobre os valores encontrados no item “b” deverá incidir, tão somente, a taxa SELIC (Emenda Constitucional nº 113/2021), eis que a mencionada taxa já engloba tanto a correção monetária quanto os juros moratórios.” (grifos no original) Acórdão 1601628, 07193396320228070000, Relator: ALVARO CIARLINI, Segunda Turma Cível, data de julgamento: 27/7/2022, publicado no DJE: 24/8/2022. À vista do exposto, indefiro o pleito do DF para modificação do valor devido.

Expeçam-se os respectivos requisitórios de pagamento do débito principal e honorários.

Atentem-se ao destacamento dos honorários contratuais.

Por fim, aguarde-se o julgamento definitivo dos Agravos de Instrumento n. 0716298-20.2024.8.07.0000 e 0725083-05.2023.8.07.0000, interpostos pelo terceiro interessado.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2024 16:20:05.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:27

Expedição de Ofício.
19/06/2024 21:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:35

Recebidos os autos
12/06/2024 17:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/06/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/05/2024 16:36

Recebidos os autos
21/05/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 03:18

Decorrido prazo de JOCENILDE SUARES DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716648-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOCENILDE SUARES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

Alega que a r. decisão de ID 189557278 padece de omissão, por não ter observado a decisão de ID 186108780, que determinou a suspensão do feito até o trânsito em julgado do AGI 0725083- 05.2023.8.07.0000.

Requer seja sanada a omissão apontada e mantida a suspensão do processo.

Decido.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 536 do CPC.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na sentença.

Ocorre que não há que se falar na existência de qualquer omissão na decisão embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade.

De fato, a despeito da inexistência da concessão de efeito suspensivo ao AGI interposto pelo embargante, este Juízo determinou a suspensão do processo até o trânsito em julgado do AGI n. 0742308-72.2022.8.07.0000 interposto pelo Distrito Federal e do AGI n. 0725083-05.2023.8.07.0000 interposto pelo terceiro interessado, ora embargante.

Decerto, referida suspensão primou pela segurança jurídica do cumprimento de sentença, haja vista que se discutia no primeiro AGI a limitação temporal e os índices de correção monetária e juros a serem aplicados ao valor do crédito perseguido nos autos, já o segundo recurso se restringe a eventual direito do causídico ao recebimento dos honorários contratuais firmados no ajuizamento da ação coletiva.

Assim, considerando o julgamento do AGI interposto pelo DF, este Juízo determinou a remessa dos autos ao Contador para a realização do cálculo, nos termos determinados no v.

Acórdão.

Ora, não há razão para se manter a suspensão do feito até o trânsito em julgado do AGI interposto pelo embargante, primeiro porque, não houve concessão de efeito suspensivo àquele recurso, segundo porque, a expedição de Precatório antes do seu trânsito em julgado não acarretará qualquer prejuízo ao embargante, pois, em sendo provido o seu pedido, o Precatório será retificado para o destaque dos honorários contratuais em seu favor.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho, na íntegra, a decisão atacada.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID 189557278.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 16:24:50.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 20:28

Recebidos os autos
22/03/2024 20:28

Embargos de declaração não acolhidos
22/03/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
22/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716648-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOCENILDE SUARES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos ao Contador para que efetue o cálculo do débito conforme Acórdão de ID 189311776 - págs. 15 e 27.

Com o retorno, dê-se vista às partes.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 18:14:11.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/03/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:38

Recebidos os autos
11/03/2024 18:38

Outras decisões
11/03/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/03/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 14:38

Desentranhado o documento
07/02/2024 22:33

Recebidos os autos
07/02/2024 22:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2024 11:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:30

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de JOCENILDE SUARES DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:54

Recebidos os autos
27/06/2023 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:08

Recebidos os autos
31/05/2023 15:08

Embargos de declaração não acolhidos
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:07

Recebidos os autos
15/05/2023 14:07

Outras decisões
12/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/05/2023 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo de JOCENILDE SUARES DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:21

Recebidos os autos
02/05/2023 17:21

Outras decisões
27/04/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/04/2023 13:32

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:09

Recebidos os autos
13/04/2023 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2023 12:54

Recebidos os autos
12/04/2023 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/04/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:54

Decorrido prazo de JOCENILDE SUARES DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de JOCENILDE SUARES DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
27/12/2022 17:59

Publicado Decisão em 15/12/2022.
20/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:18

Recebidos os autos
16/12/2022 16:18

Outras decisões
15/12/2022 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:58

Recebidos os autos
12/12/2022 13:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2022 01:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/12/2022 10:38

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 08:10

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:02

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:52

Juntada de Petição de impugnação
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2022 15:50

Recebidos os autos
26/10/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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