04/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2024 13:36

Recebidos os autos
10/10/2024 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/10/2024 12:00

Recebidos os autos
10/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:51

Recebidos os autos
04/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 11:51

Recebidos os autos
04/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/09/2024 11:51

Recurso Extraordinário não admitido
04/09/2024 11:51

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 07:50

Recebidos os autos
03/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/09/2024 07:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
06/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:27

Recebidos os autos
06/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:50

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/07/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:34

Recebidos os autos
09/07/2024 14:34

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
08/07/2024 18:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
08/07/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:02

Retirado de pauta
06/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 22:31

Recebidos os autos
17/05/2024 18:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
17/05/2024 16:18

Recebidos os autos
02/04/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
02/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0731248-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ALBERT DIAS SANTOS DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante ALBERT DIAS SANTOS DE SOUSA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 56470454 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 6 de março de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
06/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:49

Recebidos os autos
06/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
04/03/2024 21:24

Recebidos os autos
04/03/2024 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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