04/03/2025 20:08

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ULISSES ROBERTO SANTOS PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SAMIR ROBERTO SANTOS PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de THAIS SANTOS PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de RICARDO ROBERTO SANTOS PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:22

Publicado Portaria em 06/02/2025.
06/02/2025 14:22

Publicado Portaria em 06/02/2025.
06/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:38

Juntada de portaria
03/02/2025 17:46

Expedição de Termo.
03/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 21:08

Juntada de portaria
23/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:54

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002829-32.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2025 NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
15/01/2025 14:31

Juntada de portaria
13/01/2025 18:37

Recebidos os autos
13/01/2025 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
18/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 15:10

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:03

Recebidos os autos
07/11/2024 20:03

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:47

Juntada de portaria
08/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Publicado Portaria em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002829-32.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada da manifestação de ID 212179200.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
24/09/2024 16:13

Juntada de portaria
24/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:49

Juntada de portaria
12/09/2024 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002829-32.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA HERDEIRO: RICARDO ROBERTO SANTOS PEREIRA, THAIS SANTOS PEREIRA, SAMIR ROBERTO SANTOS PEREIRA, ULISSES ROBERTO SANTOS PEREIRA INVENTARIADO(A): MARCOS ROBERTO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o crédito relativo à reposição salarial não está disponível para levantamento (ID 207724788 - Pág. 2), deverá ser excluído da partilha e relegado a sobrepartilha.

Retifique-se o esboço de partilha no prazo de 15 dias.

Vindo, dê-se vista à Fazenda Pública.

Brasília-DF, 02 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/09/2024 18:35

Recebidos os autos
02/09/2024 18:35

Outras decisões
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/08/2024 02:31

Publicado Portaria em 20/08/2024.
19/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002829-32.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, a se manifestar acerca do ofício de id. 207724788 .

Brasília/DF, 15 de agosto de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
15/08/2024 18:00

Expedição de Portaria.
15/08/2024 17:53

Juntada de Ofício
24/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:34

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
16/07/2024 22:43

Expedição de Ofício.
12/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002829-32.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA HERDEIRO: RICARDO ROBERTO SANTOS PEREIRA, THAIS SANTOS PEREIRA, SAMIR ROBERTO SANTOS PEREIRA, ULISSES ROBERTO SANTOS PEREIRA INVENTARIADO(A): MARCOS ROBERTO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria consulta SISBAJUD em nome do falecido.

Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para que transfira para uma conta judicial vinculada a este inventário os valores devidos a MARCOS ROBERTO PEREIRA, a título de Parcela Autônoma de Equivalência, no prazo de 20 dias.

Brasília-DF, 29 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
29/06/2024 19:39

Recebidos os autos
29/06/2024 19:39

Outras decisões
19/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/06/2024 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 03:18

Publicado Portaria em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:39

Juntada de portaria
21/05/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:55

Expedição de Ofício.
26/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:28

Recebidos os autos
24/04/2024 14:28

Outras decisões
24/04/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/04/2024 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0002829-32.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo.

Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação.

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Brasília/DF, 6 de março de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
06/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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