08/11/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:22

Recebidos os autos
18/10/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/10/2024 18:26

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:53

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:32

Recebidos os autos
12/08/2024 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/05/2024 02:58

Publicado Intimação em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:44

Recebidos os autos
24/05/2024 14:44

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
22/05/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:00

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:21

Recebidos os autos
11/04/2024 17:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/04/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:33

Publicado Intimação em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0027047-64.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença requerido pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ID 164269273.

A decisão ID 174860864 (I) homologou o parcelamento formulado entre as partes, consistente em entrada de R$ 50.148,81 e 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas de R$ 19.502,31 com início em 04/11/2023 e término em 04 /04/2024, consoante disposto no art. 916 do Código de Processo Civil; (II) determinou a suspensão do feito até 05/04/2024 O Distrito Federal opôs os Embargos de Declaração ID 175078077 rejeitados pela decisão ID 181989753.

Intimado a informar o índice de correção monetária a ser utilizado no presente acordo, ID 177018574, o Distrito Federal juntou a planilha atualizada da dívida com o índice de correção pelo IPCA-e ID 182710405.

A executada esclareceu que foram pagas 3 (três) parcelas, ID 182947381.

Em seguida, apresentou a 4 ª parcela, ID 185439166.

O Distrito Federal requereu a intimação após a juntada da última parcela, ID 185661521.

Por fim, a executada juntou a 5 ª parcela, ID 188505261. É o relatório.

Decido. 1 _ Defiro o pedido ID 185661521. 2 _ Aguarde-se a juntada do comprovante de pagamento referente à ultima parcela. 3 _ Após, prossigam nos termos dos itens 4 e seguintes da decisão ID 174860864.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
11/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:16

Recebidos os autos
11/03/2024 15:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
04/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:44

Recebidos os autos
15/12/2023 11:44

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
04/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:56

Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
12/10/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:30

Juntada de Certidão
11/10/2023 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:01

Recebidos os autos
10/10/2023 18:01

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
06/10/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:01

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 12:29

Recebidos os autos
19/09/2023 12:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (DENUNCIADO A LIDE).
10/07/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/07/2023 11:16

Julgado improcedente o pedido
04/07/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/05/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:09

Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:25

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:21

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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