STJ - 0027047-64.2016.8.07.0018

14/10/2020 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/10/2020 15:50

Transitado em Julgado em 14/10/2020

27/08/2020 11:22

Expedição de Ofício nº 008983/2020-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/2566-87, cópia juntada)

27/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020 Petição Nº 209282/2019 - AgInt

26/08/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0209282 - AgInt no AREsp 1451061 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

02/05/2019 18:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

02/05/2019 11:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 243680/2019 (Juntada Automática)

02/05/2019 11:10

Protocolizada Petição 243680/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2019

22/04/2019 06:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2019 Petição Nº 209282/2019 -

16/04/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/04/2019 15:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 209282/2019. Publicação prevista para 22/04/2019)

15/04/2019 15:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 209282/2019 (Juntada Automática)

15/04/2019 15:10

Protocolizada Petição 209282/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2019

02/04/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2019

01/04/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2019 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/03/2019 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/03/2019 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2019 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS