TJDFT - 0737195-89.2022.8.07.0016

24/10/2023 15:20

Baixa Definitiva

24/10/2023 15:18

Transitado em Julgado em 17/10/2023

24/10/2023 15:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/08/2023 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/08/2023 07:35

Juntada de Certidão

18/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/08/2023 13:08

Recebidos os autos

17/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/08/2023 13:07

Juntada de Certidão

17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.

09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

14/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 19:52

Defiro

10/07/2023 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

10/07/2023 13:28

Recebidos os autos

10/07/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/07/2023 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2023 00:05

Publicado Certidão em 16/06/2023.

15/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 17:14

Juntada de Certidão

13/06/2023 17:14

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

13/06/2023 17:14

Expedição de Certidão.

13/06/2023 12:19

Juntada de Petição de agravo

23/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 09:25

Recurso Extraordinário não admitido

15/05/2023 16:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

15/05/2023 12:55

Recebidos os autos

15/05/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

15/05/2023 12:55

Juntada de Certidão

13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

19/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 12:04

Juntada de Certidão

17/04/2023 12:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

16/04/2023 15:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

16/03/2023 00:06

Publicado Acórdão em 16/03/2023.

15/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

13/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 14:50

Juntada de Certidão

17/02/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 19:07

Recebidos os autos

15/02/2023 18:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

06/02/2023 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

03/02/2023 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2023 00:07

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

25/01/2023 09:02

Juntada de Certidão

25/01/2023 09:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/01/2023 09:01

Expedição de Certidão.

29/12/2022 16:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 00:12

Publicado Acórdão em 14/12/2022.

14/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 15:48

Recebidos os autos

09/12/2022 11:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2022 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022 20:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2022 18:35

Recebidos os autos

07/10/2022 19:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

26/09/2022 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

26/09/2022 11:47

Juntada de Certidão

23/09/2022 19:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2022 18:40

Juntada de Certidão

23/09/2022 12:07

Recebidos os autos

23/09/2022 12:07

Distribuído por sorteio