TJDFT - 0021536-49.2015.8.07.0009
1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 15:03
Arquivado Provisoramente
-
23/08/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:28
Recebidos os autos
-
20/08/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 14:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
14/08/2024 08:32
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
06/08/2024 02:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 16:44
Recebidos os autos
-
25/07/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 16:44
Outras decisões
-
22/07/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
28/06/2024 04:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 03:15
Publicado Decisão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 11:25
Recebidos os autos
-
27/05/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:25
Concedida a gratuidade da justiça a ELIDA PATRICIA DE SOUSA BRAZ - CPF: *80.***.*94-04 (REVEL) e MARCUS CESAR DE ALMEIDA BRAZ - CPF: *67.***.*74-04 (EXECUTADO).
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27/05/2024 11:25
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
10/05/2024 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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10/05/2024 17:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/04/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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19/04/2024 15:38
Recebidos os autos
-
19/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 15:38
Indeferido o pedido de ELIDA PATRICIA DE SOUSA BRAZ - CPF: *80.***.*94-04 (REVEL) e MARCUS CESAR DE ALMEIDA BRAZ - CPF: *67.***.*74-04 (EXECUTADO)
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18/04/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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18/04/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 17:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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12/04/2024 18:38
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 04:43
Decorrido prazo de MARCUS CESAR DE ALMEIDA BRAZ em 21/03/2024 23:59.
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22/03/2024 04:43
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2024 23:59.
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21/03/2024 03:48
Decorrido prazo de ELIDA PATRICIA DE SOUSA BRAZ em 20/03/2024 23:59.
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13/03/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 02:49
Publicado Decisão em 13/03/2024.
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12/03/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0021536-49.2015.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
REVEL: MARCA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, ELIDA PATRICIA DE SOUSA BRAZ EXECUTADO: MARCUS CESAR DE ALMEIDA BRAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.
Compulsando os autos verifico que o exequente, no ID. 179145619, requereu a penhora dos direitos aquisitivos dos executados Marcus Cesar de Almeida Braz e Elida Patrícia de Sousa Braz sobre o imóvel situado à Rua 109, n.º 331, Apto 501, Edifício Guarany, Setor Sul, Goiânia/GO, cuja matrícula foi juntada no ID. 188443054 Demais disso, na oportunidade, informou concordar com o valor da avaliação atribuído pelo Oficial de Justiça em outubro de 2023 ao imóvel em comento – R$630.000,00 (ID. 177245672 – fls. 22/23).
No ID. 180332958 foi acostada planilha atualizada do débito, que, registra-se, perfaz a soma de R$536.109,93 Oficiado para esclarecer a situação do contrato de financiamento imobiliário, o Banco Santander, em dezembro de 2023, informou ao Juízo o saldo devedor existente – R$432.370,92 (ID. 182461720).
Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.
DECIDO.
De início destaco que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD foi parcialmente frutífera.
Assim, com fulcro no art. 835, inciso V, do CPC, DEFIRO a penhora dos direitos aquisitivos dos executados Marcus Cesar de Almeida Braz e Elida Patrícia de Sousa Braz sobre a unidade imobiliária de n.º 501 do Edifício Guarany, localizada na Rua 109, n.º 331, Setor Sul, Goiânia/GO, cuja certidão de matrícula encontra-se acostada no ID. 188443054.
Ficam os devedores constituídos fiéis depositários do bem, nos termos da lei.
Intimem-se os executados acerca da presente penhora, via DJe, tendo em vista que constituíram advogados (artigo 841 do CPC).
Determino, ainda, que a Serventia cadastre nos autos o Banco Santander como terceiro interessado e, após, dê-lhe ciência da presente penhora.
Preclusa esta decisão, proceda-se na forma do artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil, lavrando o correspondente termo de penhora, o qual deverá ser averbado no Cartório de Registros pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto no art. 844 do CPC.
Vindo aos autos a comprovação da averbação e considerando que o imóvel já foi objeto de avaliação (ID. 177245672 – fls. 22/23), intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 525, §11 c/c art. 917, §1º, ambos CPC.
Em igual prazo, deverá a parte autora apresentar planilha atualizada do débito e informar qual forma de expropriação pretende realizar.
Transcorrido o prazo de impugnação à avaliação, venham os autos conclusos.
Cumpra-se.
Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - -
10/03/2024 12:27
Recebidos os autos
-
10/03/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2024 12:27
Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
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06/03/2024 04:22
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/03/2024 23:59.
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05/03/2024 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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01/03/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 13:30
Recebidos os autos
-
19/02/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 13:30
Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
-
07/02/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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06/02/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 04:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2024 23:59.
-
17/01/2024 17:55
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:55
Outras decisões
-
26/12/2023 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
19/12/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 04:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:43
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 11:27
Recebidos os autos
-
01/12/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 11:27
Outras decisões
-
29/11/2023 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
23/11/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:42
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 18:33
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 14:53
Juntada de Certidão
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28/07/2023 17:48
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 04:16
Juntada de Certidão
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28/02/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2023 23:59.
-
15/12/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 18:30
Recebidos os autos
-
31/08/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
30/08/2022 08:40
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 01:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 20:42
Expedição de Carta.
-
12/08/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 12:04
Recebidos os autos
-
14/07/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 12:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/07/2022 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
08/07/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 14:39
Recebidos os autos
-
21/06/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 14:39
Deferido o pedido de
-
20/06/2022 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
20/06/2022 10:03
Expedição de Certidão.
-
17/06/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 01:32
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/06/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 17:35
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 02:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/05/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 18:24
Recebidos os autos
-
18/03/2022 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 18:24
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
18/03/2022 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
18/03/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 18:06
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 10:56
Expedição de Alvará.
-
10/03/2022 17:44
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 16:32
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 14:16
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 10:48
Decorrido prazo de MARCUS CESAR DE ALMEIDA BRAZ em 30/11/2021 23:59:59.
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05/10/2021 02:47
Publicado Edital em 05/10/2021.
-
04/10/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
30/09/2021 19:15
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 19:14
Expedição de Edital.
-
30/09/2021 14:17
Recebidos os autos
-
30/09/2021 14:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/09/2021 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
27/09/2021 08:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2021 02:27
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/09/2021 23:59:59.
-
24/09/2021 17:27
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2021 22:09
Recebidos os autos
-
24/07/2021 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2021 22:09
Decisão interlocutória - recebido
-
23/07/2021 07:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
22/07/2021 17:10
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 13:06
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 02:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2021 23:59:59.
-
14/06/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 21:20
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 11:44
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
10/03/2021 02:31
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 09/03/2021 23:59:59.
-
15/12/2020 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 21:50
Expedição de Ofício.
-
15/12/2020 21:46
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 22:49
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 03:05
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 19/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 02:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/11/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 20:25
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 20:22
Expedição de Ofício.
-
22/09/2020 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 20:10
Expedição de Ofício.
-
17/09/2020 19:47
Recebidos os autos
-
17/09/2020 19:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/09/2020 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
16/09/2020 19:45
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 10:59
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2020 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 21:56
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 03:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/09/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 18:06
Recebidos os autos
-
06/08/2020 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 18:06
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
06/08/2020 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
06/08/2020 10:11
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 17:03
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2020 02:49
Decorrido prazo de MARCA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 21/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 02:48
Decorrido prazo de ELIDA PATRICIA DE SOUSA em 21/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 17:20
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 14:00
Publicado Certidão em 30/06/2020.
-
30/06/2020 14:00
Publicado Certidão em 30/06/2020.
-
29/06/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 14:17
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/06/2020 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 14:16
Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2020 20:42
Juntada de Certidão
-
14/05/2020 16:41
Expedição de Alvará.
-
11/05/2020 16:56
Desentranhamento de documento (ID: 58454347 - Alvará)
-
11/05/2020 16:56
Movimentação excluída
-
08/05/2020 21:58
Recebidos os autos
-
08/05/2020 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 21:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/05/2020 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
07/05/2020 16:54
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2020 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2020 17:52
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 17:06
Recebidos os autos
-
05/03/2020 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 17:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/03/2020 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
03/03/2020 17:36
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2020 17:33
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2020 11:16
Recebidos os autos
-
13/02/2020 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 11:16
Decisão interlocutória - recebido
-
12/02/2020 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
11/02/2020 14:01
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2020 16:51
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2019 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2019 14:45
Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 14:45
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 14:19
Expedição de Alvará.
-
17/12/2019 23:39
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 23:39
Juntada de Certidão
-
14/12/2019 20:45
Decorrido prazo de ELIDA PATRICIA DE SOUSA em 13/12/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 03:13
Publicado Decisão em 22/11/2019.
-
21/11/2019 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 19:28
Recebidos os autos
-
19/11/2019 19:28
Decisão interlocutória - recebido
-
11/11/2019 21:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
08/11/2019 13:52
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2019 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 12:50
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 12:50
Juntada de Certidão
-
17/10/2019 10:59
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2019 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2019 07:54
Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 07:54
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 13:21
Decorrido prazo de MARCUS CESAR DE ALMEIDA BRAZ em 28/08/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 06:27
Publicado Edital em 09/07/2019.
-
08/07/2019 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2019 00:24
Expedição de Edital.
-
05/07/2019 00:24
Juntada de edital
-
04/07/2019 15:58
Recebidos os autos
-
04/07/2019 15:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/07/2019 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
03/07/2019 16:44
Juntada de Certidão
-
13/06/2019 15:15
Juntada de Certidão
-
11/06/2019 21:22
Expedição de Ofício.
-
06/06/2019 14:19
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
-
06/06/2019 11:34
Recebidos os autos
-
06/06/2019 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2019 11:34
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/06/2019 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
-
03/06/2019 10:17
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2019 15:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2019
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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