15/04/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:41

Processo Desarquivado
15/04/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
14/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:22

Juntada de comunicação
31/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 20:52

Expedição de Ofício.
27/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:21

Expedição de Ofício.
27/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:20

Expedição de Ofício.
26/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:25

Expedição de Carta.
25/03/2025 17:06

Recebidos os autos
25/03/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 17:31

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 21:17

Recebidos os autos
28/01/2025 21:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/01/2025 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:09

Recebidos os autos
08/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 15:59

Recebidos os autos
08/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:35

Recebidos os autos
05/08/2024 14:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/08/2024.
04/08/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:56

Expedição de Alvará de Soltura .
01/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:16

Recebidos os autos
01/08/2024 09:16

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 07:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 03:55

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703801-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIHEL HENRICK BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 23 de julho de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/07/2024 08:30

Juntada de Certidão
22/07/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/07/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:26

Juntada de ata
26/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:01

Expedição de Ofício.
13/06/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 16:09

Expedição de Ofício.
30/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/04/2024 13:27

Recebidos os autos
17/04/2024 13:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/04/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/04/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 07:58

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 15:34

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:17

Expedição de Ofício.
20/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:16

Expedição de Ofício.
19/02/2024 22:42

Recebidos os autos
19/02/2024 22:42

Outras decisões
14/02/2024 08:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:17

Recebidos os autos
06/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
05/02/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
05/02/2024 12:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/02/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/02/2024 16:01

Juntada de Ofício
03/02/2024 19:16

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
03/02/2024 16:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/02/2024 16:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/02/2024 16:40

Homologada a Prisão em Flagrante
03/02/2024 09:50

Juntada de gravação de audiência
02/02/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/02/2024 11:48

Juntada de laudo
01/02/2024 19:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/02/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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