07/04/2025 18:32

Arquivado Provisoramente
07/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 18:42

Recebidos os autos
02/04/2025 18:42

Indeferido o pedido de MAGNO DE SOUZA LIMA - CPF: *44.***.*62-15 (EXEQUENTE)
02/04/2025 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/04/2025 19:05

Processo Desarquivado
01/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:07

Arquivado Provisoramente
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 14:06

Recebidos os autos
16/12/2024 14:06

Indeferido o pedido de MAGNO DE SOUZA LIMA - CPF: *44.***.*62-15 (EXEQUENTE)
12/12/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/12/2024 00:18

Processo Desarquivado
09/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:25

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:53

Recebidos os autos
22/11/2024 13:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/11/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISMAR GONCALVES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:28

Recebidos os autos
03/09/2024 18:28

Outras decisões
03/09/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 15:19

Recebidos os autos
09/08/2024 15:19

Deferido o pedido de MAGNO DE SOUZA LIMA - CPF: *44.***.*62-15 (EXEQUENTE).
08/08/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/08/2024 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 04:21

Processo Desarquivado
05/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:58

Recebidos os autos
10/05/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:17

Recebidos os autos
22/06/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 15:08

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 20:49

Juntada de Petição de apelação
26/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2023 02:21

Publicado Sentença em 15/05/2023.
12/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:12

Recebidos os autos
10/05/2023 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2023 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de MAGNO DE SOUZA LIMA em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:06

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 09:08

Recebidos os autos
21/01/2023 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2022 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/12/2022 18:54

Juntada de Petição de especificação de provas
30/11/2022 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 23:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:59

Recebidos os autos
08/11/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de MAGNO DE SOUZA LIMA em 26/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:06

Recebidos os autos
14/10/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/10/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Despacho em 15/09/2022.
14/09/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:42

Recebidos os autos
12/09/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
08/09/2022 20:14

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 15:00

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de FRANCISMAR GONCALVES DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 14:19

Recebidos os autos
29/07/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:19

Deferido o pedido de
27/07/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
26/07/2022 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2022 17:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2022 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 07:04

Recebidos os autos
22/06/2022 07:04

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de MAGNO DE SOUZA LIMA em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
21/06/2022 13:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:18

Recebidos os autos
26/05/2022 16:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/05/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/05/2022 12:44

Distribuído por sorteio
24/05/2022 12:43

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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