TJDFT - 0707636-88.2020.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACKSON LIMA PIRES

CPF *81.***.*47-02

Advogados

BEATRIZ XAVIER DA COSTA

OAB: 65654/DF

CPF *28.***.*22-18

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB: 49628/DF

CPF *69.***.*26-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARCONI PEREIRA BARBOSA

GABRIELE ARIEL MELLO VIEIRA

BARBARA GABRIELY MELLO VIEIRA

CPF *73.***.*82-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 15:57

    Transitado em Julgado em 26/11/2024

  • 27/11/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 02:15

    Publicado Ementa em 11/11/2024.

  • 08/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 06/11/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 15:32

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 06/11/2024 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/10/2024 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 00:00

    Edital

      41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 30/10/2024 ATÉ 07/11/2024)     De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 30 de outubro de 2024 (quarta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.  Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.    Processo  0710367-10.2023.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo   CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-AMONICA MORAIS DE SOUZA - DF37220-AJOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF16774-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem OSVALDO TOVANI    Processo  0739610-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo FERNANDO PAIVA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0709462-98.2024.8.07.0010 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo VINICIUS DE MEDEIROS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA    Processo  0739166-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo PAULO HENRIQUE LOPES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0738939-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo RAQUEL BISPO GOMES Advogado(s) - Polo Ativo   JUCINEIA BRAGA MOTA - DF63142-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0738248-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo SERGIO ROBERTO MAECAVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0739668-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo HUGO MARTINS MATOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0002809-03.2014.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ANDRE BENICIO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 11/10/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 16:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/10/2024 19:26

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 18:46

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 09/10/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 14:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 03/10/2024 13:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0707636-88.2020.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JACKSON LIMA PIRES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante JACKSON LIMA PIRES para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 63530527), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

    Brasília/DF, 3 de setembro de 2024.

    LUIS CARLOS DA SILVEIRA BE Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal

  • 04/09/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 17:12

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 17:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 03/09/2024 16:42

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 02/09/2024 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/09/2024 13:21

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 13:21

    Processo Reativado

  • 13/11/2023 12:31

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 12:30

    Transitado em Julgado em 09/11/2023

  • 10/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:19

    Publicado Ementa em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:49

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 20/10/2023 12:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/09/2023 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/09/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 12:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 08/09/2023 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 30/08/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/08/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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