26/03/2025 19:11

Baixa Definitiva
26/03/2025 19:11

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 19:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/09/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALNOISA DE FARIA COELHO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0744413-53.2021.8.07.0001 AGRAVANTES: ALNOISA DE FARIA COELHO, ALEXANDRE DE FARIA COELHO AGRAVADOS: CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR, LUCIANO DE FARIA COELHO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ALEXANDRE DE FARIA COELHO e ALNOISA DE FARIA COELHO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
19/08/2024 13:57

Recebidos os autos
19/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 13:57

Recebidos os autos
19/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/08/2024 09:29

Recebidos os autos
19/08/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744413-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: ALNOISA DE FARIA COELHO, ALEXANDRE DE FARIA COELHO AGRAVADO: CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR, LUCIANO DE FARIA COELHO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/07/2024 09:13

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/07/2024 09:13

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/07/2024 15:34

Juntada de Petição de agravo
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA COELHO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:55

Recebidos os autos
28/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:55

Recebidos os autos
28/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:55

Recurso Especial não admitido
28/06/2024 12:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/06/2024 12:01

Recebidos os autos
28/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 15:47

Recebidos os autos
03/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:14

Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 16:37

Recebidos os autos
22/03/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/03/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 18:59

Recebidos os autos
12/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:44

Conhecido o recurso de ALNOISA DE FARIA COELHO - CPF: *00.***.*70-63 (APELANTE) e ALEXANDRE DE FARIA COELHO - CPF: *19.***.*27-15 (APELANTE) e não-provido
29/02/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 13:45

Recebidos os autos
04/12/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/12/2023 15:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:55

Recebidos os autos
26/10/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/10/2023 13:27

Recebidos os autos
18/10/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
17/10/2023 18:46

Recebidos os autos
17/10/2023 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
17/10/2023 15:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:32

Recebidos os autos
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA COELHO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FARIA COELHO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ALNOISA DE FARIA COELHO em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/09/2023 00:05

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 19:45

Recebidos os autos
05/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
24/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 07:52

Recebidos os autos
10/08/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2023 15:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
22/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:06

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 15:13

Recebidos os autos
20/04/2023 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/04/2023 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2023 15:13

Recebidos os autos
19/04/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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