25/07/2025 17:06

Recebidos os autos
25/07/2025 17:06

Outras decisões
23/07/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:53

Recebidos os autos
21/07/2025 17:53

Outras decisões
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CELIO SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CIRLEIDA SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/07/2025 19:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:12

Recebidos os autos
24/06/2025 18:12

Outras decisões
16/06/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/06/2025 12:03

Processo Desarquivado
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025
05/06/2025 09:04

Recebidos os autos
05/06/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:16

Recebidos os autos
22/11/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:46

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:14

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CIRLEIDA SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CELIO SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:46

Recebidos os autos
10/09/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/09/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:04

Recebidos os autos
19/08/2024 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:28

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:16

Recebidos os autos
22/07/2024 12:16

Outras decisões
18/07/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:08

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2024 03:03

Publicado Ata em 21/06/2024.
21/06/2024 03:03

Publicado Ata em 21/06/2024.
21/06/2024 03:03

Publicado Ata em 21/06/2024.
20/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
18/06/2024 18:16

Outras decisões
14/06/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de CELIO SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de CIRLEIDA SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:51

Recebidos os autos
20/05/2024 14:51

Outras decisões
16/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
14/05/2024 14:03

Recebidos os autos
14/05/2024 14:03

Deferido o pedido de CELIO SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA - CPF: *39.***.*56-72 (REU).
14/05/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:41

Recebidos os autos
09/05/2024 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a CELIO SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA - CPF: *39.***.*56-72 (REU).
09/05/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742789-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO REU: CIRLEIDA SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA, CELIO SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 190889445, foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/05/2024 14:30, a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que poderá ser baixado por todos os envolvidos (advogados, partes e testemunhas) no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app .

Para as partes, defensores e testemunhas acessarem e participarem da audiência o link a ser copiado e, em seguida, colado na barra de endereços do navegador é o seguinte: https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_Terca Ou aponte a câmera para o código de barras: Adverte-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvadas as hipóteses do §4º do referido artigo.

E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC.

Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados. * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.
30/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
30/03/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742789-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO REU: CIRLEIDA SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA, CELIO SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se em fase de saneamento e organização, nos termos do art. 357 do CPC.

De início, para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré Cirleida, necessário que ela instrua o processo com documentos capazes de comprovar o alegado, tais como Declaração de Imposto de Renda do último exercício fiscal, Carteira de Trabalho e Previdência Social e outros, não bastando a mera alegação de hipossuficiência.

Para tanto, concedo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido formulado.

Não havendo preliminares de mérito a serem analisadas e estando presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito, pendente apenas a questão afeta à gratuidade de justiça da parte ré, e passo a sua organização.

A controvérsia estabelecida nos autos cinge-se em verificar os termos em que foram fixadas as obrigações avençadas entre as partes, a saber, tanto o empréstimo de valores quanto o modo como eles seriam quitados.

Defiro, portanto, a produção de prova testemunhal para elucidação dos pontos controvertidos acima delineados.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, a ocorrer de formal virtual, intimando-se as partes, pessoalmente por carta com aviso de recebimento, e o advogado por publicação no DJ-e.

Nos termos do art. 455 do CPC/15, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo".

A intimação deverá ser realizada na forma do § 1º do referido dispositivo legal, devendo o advogado atentar para o disposto no § 3º.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/03/2024 15:40

Recebidos os autos
22/03/2024 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742789-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO REU: CIRLEIDA SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA, CELIO SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA CERTIDÃO A parte autora juntou, tempestivamente, réplica (ID 189351995).

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir em futura e eventual dilação probatória, justificando o interesse e a pertinência da prova. *documento datado e assinado eletronicamente.
08/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 03:14

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
16/02/2024 16:24

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 16:19

Recebidos os autos
16/02/2024 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de CELIO SOUZA VASCONCELLOS FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:32

Recebidos os autos
18/12/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
13/11/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
13/11/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/11/2023 03:47

Decorrido prazo de MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 30/10/2023.
30/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 18:02

Expedição de Mandado.
26/10/2023 18:02

Expedição de Mandado.
26/10/2023 15:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 14:01

Recebidos os autos
25/10/2023 14:01

Outras decisões
18/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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