11/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MULT - MED LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIANA CORREA DE MELO SOUZA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de EDGAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIANA CORREA DE MELO SOUZA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MULT - MED LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EDGAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:35

Recebidos os autos
10/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 17:30

Recebidos os autos
09/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 19:17

Recebidos os autos
09/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:17

Outras decisões
09/04/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2024 19:02

Juntada de Petição de apelação
13/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715170-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIANA CORREA DE MELO SOUZA, EDGAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, MULT - MED LTDA - EPP EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Cuida-se de embargos à execução em que se alega excesso de execução.

Após emendas à petição inicial, os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo.

Citado, o embargado apresentou impugnação.

Os embargantes apresentaram réplica.

Em especificação de provas, os embargantes pleitearam a produção de prova pericial, o que foi rejeitado pelo juízo.

Tentada a autocomposição em audiência, não se obteve êxito. É o relatório.

Fundamento e decido.

A execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário) iniciou-se pelo valor de R$ 95.243,63.

Posteriormente, a execução foi suspensa nos termos do art. 922 do CPC.

Anos depois, em face do descumprimento parcial do acordo, a execução foi retomada pelo valor de R$ 9.044.847,26.

O aumento vertiginoso do valor deve-se à taxa de juros e ao anatocismo, conforme planilha juntada pelo banco nos autos da execução.

A planilha apresentada pelos embargantes na petição inicial é indevida, pois os juros previstos na cédula de crédito bancário, muito superiores, não seguem os padrões de correção monetária e juros de 1% ao mês normalmente adotados na plataforma do TJDFT.

Ante o exposto, rejeito os embargos à execução.

Condeno os embargantes ao pagamento das despesas processuais.

Majoro os honorários da execução em 2%, nos termos do art. 827, § 2º, do CPC.

Por certidão, traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Brasília/DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:22

Recebidos os autos
29/01/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2023 16:12

Recebidos os autos
19/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:12

Outras decisões
19/09/2023 12:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2023 14:43

Recebidos os autos
08/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:06

Decorrido prazo de EDGAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIANA CORREA DE MELO SOUZA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MULT - MED LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:18

Recebidos os autos
26/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/06/2023 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
22/06/2023 16:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 00:26

Recebidos os autos
21/06/2023 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 19:39

Recebidos os autos
24/04/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2023 18:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
24/04/2023 18:29

Recebidos os autos
20/04/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 19:18

Recebidos os autos
21/03/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2023 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/03/2023 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 12:51

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2023 00:13

Recebidos os autos
20/03/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIANA CORREA DE MELO SOUZA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MULT - MED LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de EDGAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 09/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 14/10/2022.
14/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 14:49

Recebidos os autos
11/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2022 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
11/10/2022 14:45

Recebidos os autos
21/09/2022 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:10

Recebidos os autos
21/09/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2022 21:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 07:52

Recebidos os autos
09/09/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2022 19:46

Juntada de Petição de réplica
19/08/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:34

Publicado Despacho em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 16:30

Recebidos os autos
09/08/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2022 22:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de MULT - MED LTDA - EPP em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de EDGAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 16:25

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:15

Recebidos os autos
29/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:15

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
29/06/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/06/2022 11:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 08:14

Recebidos os autos
08/06/2022 08:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/06/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2022 13:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 14:09

Recebidos os autos
10/05/2022 14:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/04/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2022 22:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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