TJDFT - 0700697-96.2019.8.07.0016

15/02/2022 15:29

Baixa Definitiva

15/02/2022 15:29

Expedição de Certidão.

15/02/2022 15:28

Transitado em Julgado em 15/02/2022

15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARINS DUARTE em 14/02/2022 23:59:59.

11/02/2022 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

25/01/2022 00:20

Publicado Ementa em 24/01/2022.

25/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/12/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 15:23

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MARINS DUARTE - CPF: *24.***.*71-68 (AGRAVANTE) e não-provido

14/12/2021 07:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2021 19:36

Recebidos os autos

09/11/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.

08/11/2021 17:00

Conclusos para julgamento

08/11/2021 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

04/11/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

23/10/2021 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARINS DUARTE em 22/10/2021 23:59:59.

18/10/2021 17:44

Recebidos os autos

18/10/2021 17:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

18/10/2021 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.

05/10/2021 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARINS DUARTE em 04/10/2021 23:59:59.

04/10/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 18:49

Juntada de Certidão

04/10/2021 18:49

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

04/10/2021 16:46

Juntada de Petição de agravo interno

30/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

28/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 11:05

Negativa de Seguimento

27/09/2021 18:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

27/09/2021 14:42

Recebidos os autos

27/09/2021 14:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

27/09/2021 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 16:58

Expedição de Certidão.

14/09/2021 16:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

14/09/2021 14:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/09/2021 02:17

Publicado Ementa em 13/09/2021.

11/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

09/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 14:10

Recebidos os autos

03/09/2021 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2021 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2021 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2021 22:04

Recebidos os autos

07/08/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

05/08/2021 13:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

02/08/2021 21:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

02/08/2021 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 15:00

Recebidos os autos

19/07/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 13:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/07/2021 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

12/07/2021 12:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2021 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2021 02:17

Publicado Ementa em 09/07/2021.

09/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

07/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 10:11

Recebidos os autos

29/06/2021 13:29

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MARINS DUARTE - CPF: *24.***.*71-68 (RECORRENTE) e não-provido

25/06/2021 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2021 15:51

Recebidos os autos

07/05/2021 13:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

07/03/2021 20:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

07/03/2021 20:51

Juntada de Certidão

04/03/2021 20:54

Recebidos os autos

04/03/2021 20:54

Distribuído por sorteio