05/03/2025 23:14

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 23:13

Expedição de Certidão.
05/03/2025 23:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025
26/02/2025 20:31

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:58

Recebidos os autos
20/02/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
20/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:15

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 21:11

Recebidos os autos
27/01/2025 21:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
28/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:19

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703506-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERGINIA DA SILVA DAS VIRGENS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2024 21:12:24.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
19/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:12

Juntada de Certidão
19/09/2024 21:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 09:44

Recebidos os autos
16/09/2024 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 13:11

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VERGINIA DA SILVA DAS VIRGENS em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:40

Recebidos os autos
05/08/2024 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0703506-83.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: VERGINIA DA SILVA DAS VIRGENS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 2 de julho de 2024 23:53:09.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
02/07/2024 23:53

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:30

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:23

Recebidos os autos
06/05/2024 15:23

Recebida a emenda à inicial
06/05/2024 15:23

Outras decisões
03/05/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:34

Recebidos os autos
24/04/2024 15:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0703506-83.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 12 de março de 2024 18:32:45.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
12/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:10

Recebidos os autos
25/01/2024 20:10

Outras decisões
18/01/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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