02/06/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/05/2025 16:45

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 20:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:17

Recebidos os autos
19/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de SANDRA MALHEIROS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
17/11/2024 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:08

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SANDRA MALHEIROS DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 10:41

Recebidos os autos
16/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 11:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/08/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de SANDRA MALHEIROS DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704732-14.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRA MALHEIROS DOS SANTOS REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 24 de julho de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
24/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ratificando os termos da decisão interlocutória que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela (ID 189107033), e resolvendo o mérito da causa na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a promovida ao fornecimento em favor da promovente do tratamento feito com o medicamento ABEMACICLIBE, dose de 150mg/m2 - dose total de 300mg/dia (2cp de 150mg), a cada, 28 dias, por dois anos, nos exatos termos da prescrição médica de id 189098666, sob pena de multa equivalente ao 1 vez e meia o valor médio dos medicamentos, a contar do 6º dia em que descumprir o presente comando judicial, revertendo-se os valores em favor da autora, sem prejuízo da adoção de outras medidas judicialmente disponíveis necessárias à tutela específica da obrigação.

Por ser a demandada a única sucumbente nesta causa, condeno-a ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor da promovente, os quais, com fulcro no art. 85, §2°, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da obrigação perseguida nos autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

Outrossim, comunique-se ao Relator do Agravo de Instrumento Interposto em face de decisão prolatada nestes autos (ID 192308696) a prolação da presente sentença.
04/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:04

Recebidos os autos
03/07/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:17

Decorrido prazo de SANDRA MALHEIROS DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:04

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2024 10:22

Recebidos os autos
22/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SANDRA MALHEIROS DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:02

Recebidos os autos
11/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a SANDRA MALHEIROS DOS SANTOS - CPF: *17.***.*55-93 (REQUERENTE)
11/04/2024 09:02

Recebida a emenda à inicial
11/04/2024 09:02

Indeferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REQUERIDO)
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de SANDRA MALHEIROS DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 15:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/04/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2024 04:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 17:28

Recebidos os autos
07/03/2024 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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