13/03/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 188090057), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:49

Recebidos os autos
28/02/2024 17:49

Homologada a Transação
28/02/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 14:02

Juntada de Petição de acordo
28/02/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 13:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 08:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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