STJ - 0737174-37.2017.8.07.0001

26/02/2024 06:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 06:38

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/02/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113931/2024

21/02/2024 13:59

Protocolizada Petição 113931/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

10/01/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10793/2024

10/01/2024 17:58

Protocolizada Petição 10793/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

20/12/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1062362/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062362 - AgInt no REsp 1798479 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA CELIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01062362/2023 - AgInt no REsp 1798479/DF

05/12/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062362/2023 - AgInt no REsp 1798479/DF

22/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para RÁDIO E TELEVISÃO CV LTDA apresentar resposta à petição n. 1062362/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 320.

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1062362/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062362/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062362/2023

24/10/2023 21:16

Protocolizada Petição 1062362/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

02/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 11:20

Conhecido o recurso de ANA CELIA DOS SANTOS e provido em parte

23/01/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25966/2023

23/01/2023 15:17

Protocolizada Petição 25966/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2023

15/04/2019 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/04/2019 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/04/2019 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/04/2019 13:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/03/2019 11:19

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07371743720178070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de P

20/02/2019 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS