TJDFT - 0737174-37.2017.8.07.0001

04/03/2024 21:30

Baixa Definitiva

04/03/2024 21:30

Transitado em Julgado em 26/02/2024

04/03/2024 21:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/07/2023 14:46

Juntada de Certidão

11/07/2022 19:12

Juntada de Certidão

28/01/2021 11:41

Juntada de Certidão

29/03/2019 05:45

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

28/03/2019 10:13

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

28/03/2019 10:13

Juntada de Certidão

28/03/2019 05:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

27/03/2019 19:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)

27/03/2019 19:28

Juntada de Certidão

27/03/2019 17:34

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Carlos Rodrigues - (em grau de recurso)

27/03/2019 17:02

Juntada de Certidão

21/03/2019 17:07

Juntada de Certidão

20/02/2019 05:29

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

19/02/2019 17:48

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

19/02/2019 17:47

Juntada de Certidão

07/02/2019 02:30

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 06/02/2019 23:59:59.

05/02/2019 09:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

05/02/2019 09:26

Juntada de Certidão

05/02/2019 03:48

Decorrido prazo de ANA CELIA DOS SANTOS em 04/02/2019 23:59:59.

04/02/2019 02:18

Publicado Decisão em 04/02/2019.

02/02/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019 10:58

Juntada de Certidão

24/01/2019 17:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)

24/01/2019 17:42

Recebidos os autos

24/01/2019 17:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

24/01/2019 17:42

Recurso especial admitido

24/01/2019 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/01/2019 13:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/01/2019 12:49

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/01/2019 05:14

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-17 (EMBARGADO) em 23/01/2019.

24/01/2019 05:13

Juntada de Certidão

24/01/2019 02:19

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 23/01/2019 23:59:59.

03/12/2018 02:16

Publicado Certidão em 03/12/2018.

01/12/2018 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018 11:12

Juntada de Certidão

27/11/2018 11:49

Juntada de Certidão

26/11/2018 14:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)

26/11/2018 13:20

Juntada de Petição de recurso especial

31/10/2018 02:16

Publicado Ementa em 31/10/2018.

31/10/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018 12:13

Recebidos os autos

23/10/2018 18:11

Conhecido o recurso de ANA CELIA DOS SANTOS - CPF: *03.***.*73-09 (EMBARGANTE) e RADIO E TELEVISAO CV LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-17 (EMBARGADO) e não-provido

23/10/2018 17:46

Deliberado em Sessão - julgado

01/10/2018 14:57

Expedição de Certidão.

01/10/2018 13:57

Incluído em pauta para 10/10/2018 13:30:00 Sala de Sessões n.º 2.40, Palácio da Justiça.

24/09/2018 16:14

Recebidos os autos

19/09/2018 14:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

19/09/2018 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

19/09/2018 13:24

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

18/09/2018 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2018 12:11

Publicado Ementa em 12/09/2018.

12/09/2018 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018 15:34

Recebidos os autos

05/09/2018 16:12

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO CV LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-17 (APELANTE) e provido

05/09/2018 14:08

Deliberado em Sessão - julgado

17/08/2018 02:40

Decorrido prazo de ANA CELIA DOS SANTOS em 16/08/2018 23:59:59.

06/08/2018 17:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2018 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018 11:08

Incluído em pauta para 29/08/2018 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

26/07/2018 16:44

Recebidos os autos

13/07/2018 17:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

13/07/2018 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

12/07/2018 20:56

Juntada de Certidão

11/07/2018 13:19

Recebidos os autos

11/07/2018 13:19

Distribuído por sorteio