16/02/2024 17:35

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/11/2023 17:28

Juntada de Certidão
13/10/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:46

Recebidos os autos
05/10/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 19:04

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0758817-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA MARIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. nº167042305.

Nesse prumo, considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto de 10 salários mínimos, expeça-se PRECATÓRIO em favor de ELIANA MARIA ALVES DA SILVA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor do patrono da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id n°141411661.

Deverá ser observado o dispositivo da sentença que condenou o IPREV/DF, como devedor principal.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/09/2023 17:20

Recebidos os autos
05/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0758817-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA MARIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
07/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:31

Recebidos os autos
04/08/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
28/07/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0758817-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA MARIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para ciência da petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, respondendo assim à informação requerida pela Contadoria Judicial.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 13:35:41.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/07/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 06:53

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:28

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:05

Expedição de Ofício.
15/06/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 16:04

Desentranhado o documento
09/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:36

Recebidos os autos
01/06/2023 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/05/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2023 15:48

Transitado em Julgado em 02/05/2023
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo de ELIANA MARIA ALVES DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:52

Publicado Sentença em 11/04/2023.
11/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 15:30

Recebidos os autos
04/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 15:04

Recebidos os autos
28/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:09

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:20

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 12:59

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 13:45

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:58

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 09:24

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 18:23

Recebidos os autos
16/11/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANA MARIA ALVES DA SILVA - CPF: *13.***.*43-87 (REQUERENTE).
16/11/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2022 17:05

Juntada de Certidão
03/11/2022 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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