STJ - 0717869-90.2019.8.07.0003

27/02/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

30/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024 Petição Nº 138510/2023 - EDcl nos EDcl no

29/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138510 - EDcl nos EDcl no AREsp 2256706 - Publicação prevista para 30/01/2024

29/01/2024 15:00

Embargos de Declaração de JESUS NAZARENO REINALDO MOURA Não-acolhidos

10/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para DANIELLE LEAL MOURA apresentar resposta à petição n. 138510/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1160.

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2023 Petição Nº 138510/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 138510/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 138510/2023

01/03/2023 12:42

Protocolizada Petição 138510/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2023

01/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 82960/2023 - EDcl

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0082960 - EDcl no AREsp 2256706 - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 14:20

Embargos de Declaração de JESUS NAZARENO REINALDO MOURA Não-acolhidos

24/02/2023 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para DANIELLE LEAL MOURA apresentar resposta à petição n. 82960/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1137.

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2023 Petição Nº 82960/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 82960/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

13/02/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82960/2023

13/02/2023 15:46

Protocolizada Petição 82960/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2023

08/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 17:20

Conhecido o recurso de JESUS NAZARENO REINALDO MOURA e não-provido

03/02/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/02/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/02/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS