13/06/2025 20:54

Arquivado Provisoramente
13/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
12/06/2025 17:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 11:27

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 16:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 16:39

Recebidos os autos
16/09/2024 16:39

Outras decisões
16/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 16/09/2024.
15/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/09/2024 21:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:35

Recebidos os autos
11/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:44

Recebidos os autos
20/08/2024 18:43

Indeferido o pedido de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 45.***.***/0001-65 (EXEQUENTE)
19/08/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:08

Recebidos os autos
12/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 12:08

Recebidos os autos
30/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:15

Recebidos os autos
17/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ARNALDO DE FREITAS em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:21

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
24/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:42

Recebidos os autos
20/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 19:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:17

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:31

Recebidos os autos
10/06/2024 18:31

Indeferido o pedido de ARNALDO DE FREITAS - CPF: *38.***.*43-00 (EXECUTADO)
07/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:53

Recebidos os autos
24/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0014325-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

EXECUTADO: ARNALDO DE FREITAS, JOAO BATISTA GOMES DECISÃO Com fundamento no art. 835, inc.

XIII, do CPC, defiro a penhora de 30% dos créditos do executado JOAO BATISTA GOMES - CPF sob o nº *11.***.*10-20, eventualmente devidos por sua participação nos lucros da empresa J B GOMES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA ME - CNPJ nº 08.***.***/0001-37.

Defiro também a penhora de 30% dos créditos do executado ARNALDO DE FREITAS - CPF sob o nº *38.***.*43-00, eventualmente devidos por sua participação nos lucros da empresa RECAPAGEM AMAZONAS LTDA - CNPJ nº 00.***.***/0001-49, bem como da empresa AESE PARTICIPACOES LTDA – CNPJ nº 51.***.***/0001-93.

Intimem-se às sociedades empresárias, obrigadas ao pagamento às partes executadas respectivas, quanto à penhora ora deferida e de que deverá depositar em conta de depósito judicial à disposição deste Juízo os valores a que a parte executada venha a fazer jus em decorrência da sua cota-parte na participação dos lucros percebidos na referida empresa, até o limite do valor do débito executado (R$ 130.037,81, ID 190669094).

A guia de depósito judicial poderá ser emitida pelo próprio obrigado, acessando o site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), em "Serviços", "Emitir Depósito Judicial".

Havendo parcelas a serem pagas, deverá o obrigado realizar o depósito das parcelas na data de seu vencimento, até se que se complete o valor total do débito executado.

Intime-se também a empresa respectiva de que deverá informar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua intimação, se de fato há crédito a ser recebido pela parte executada e, neste caso, se há previsão de data para o pagamento em questão.

Intime-se a parte executada de que não poderá praticar qualquer ato de disposição dos créditos penhorados (art. 855, inc.

II, do CPC).

Com a informação do depósito do crédito penhorado em conta à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada quanto à efetivação da penhora, aguardando-se o prazo de eventual impugnação.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação ao obrigado ao pagamento à parte executada a ser cumprido nos seguintes endereços: J B GOMES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA ME - CNPJ nº 08.***.***/0001-37 Endereço: RUA PEIXOTO DE AZEVEDO 610 - BAIRRO CENTRO CEP 78890-000 - SORRISO/MT.

RECAPAGEM AMAZONAS LTDA - CNPJ nº 00.***.***/0001-49 Endereço: CNA 01 LT 04 - BAIRRO TAGUATINGA CEP 72000-000 - BRASILIA/DF.

AESE PARTICIPACOES LTDA Endereço: SETOR SETOR A NORTE QNA 26 LT 23 S/N - BAIRRO TAGUATINGA CEP 72110-260 - BRASILIA/DF Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:01

Recebidos os autos
24/04/2024 15:01

Deferido o pedido de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 45.***.***/0001-65 (EXEQUENTE).
23/04/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:04

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:36

Recebidos os autos
11/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0014325-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

EXECUTADO: ARNALDO DE FREITAS, JOAO BATISTA GOMES DESPACHO Dê-se vista à exequente e, após, retornem ao arquivo provisório pelo prazo da prescrição intercorrente, conforme certidão de ID 165153761.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/04/2024 20:27

Recebidos os autos
01/04/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0014325-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

EXECUTADO: ARNALDO DE FREITAS, JOAO BATISTA GOMES DESPACHO Intime-se a parte ré a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contraproposta apresentada pela parte autora ao ID 190669091.

Após, voltem.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/03/2024 20:28

Recebidos os autos
20/03/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0014325-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

EXECUTADO: ARNALDO DE FREITAS, JOAO BATISTA GOMES CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição retro, juntada pelos executados.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 8 de março de 2024 14:56:04.

ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
08/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
05/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:42

Arquivado Provisoramente
27/10/2023 14:29

Recebidos os autos
27/10/2023 14:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2023 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2023 12:01

Processo Desarquivado
13/07/2023 15:42

Arquivado Provisoramente
13/07/2023 04:06

Processo Desarquivado
12/07/2023 18:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/07/2023 18:19

Arquivado Provisoramente
12/07/2023 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 18:18

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 13:36

Recebidos os autos
09/03/2023 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/03/2023 13:36

Indeferido o pedido de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 45.***.***/0001-65 (EXEQUENTE)
08/03/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ARNALDO DE FREITAS em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES em 29/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 12:35

Expedição de Certidão.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 09/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ARNALDO DE FREITAS em 07/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 09:55

Recebidos os autos
19/02/2022 09:55

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 17:32

Recebidos os autos
10/02/2022 17:32

Decisão interlocutória - indeferimento
08/02/2022 00:40

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/02/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
31/01/2022 20:22

Juntada de Certidão
25/05/2021 07:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 18:08

Juntada de Certidão
26/02/2021 08:56

Expedição de Carta.
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 05/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:24

Publicado Despacho em 29/01/2021.
28/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 12:43

Juntada de Certidão
22/01/2021 14:57

Juntada de Certidão
19/01/2021 13:38

Recebidos os autos
19/01/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/01/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:39

Publicado Despacho em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 19:33

Recebidos os autos
14/12/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 13:14

Juntada de Certidão
02/10/2020 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2020 20:56

Juntada de Certidão
16/03/2020 11:02

Juntada de Certidão
28/02/2020 17:51

Expedição de Mandado.
11/09/2019 13:56

Juntada de Certidão
28/08/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 14:49

Recebidos os autos
21/08/2019 14:49

Decisão interlocutória - recebido
21/08/2019 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2019 09:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/07/2019 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2019 12:17

Expedição de Ofício.
22/05/2019 15:15

Juntada de Certidão
15/05/2019 17:11

Recebidos os autos
15/05/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 17:51

Decorrido prazo de ARNALDO DE FREITAS em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 17:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES em 08/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 14:04

Decorrido prazo de MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 07/05/2019 23:59:59.
11/04/2019 02:25

Publicado Certidão em 11/04/2019.
10/04/2019 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 15:49

Juntada de Certidão
22/03/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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