12/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:04

Recebidos os autos
19/05/2025 17:04

Outras decisões
15/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:30

Recebidos os autos
04/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0730155-04.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA Requerido: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou recurso de APELAÇÃO.

Outrossim, a parte AUTORA não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença.

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, intime-se a parte apelada a apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 08:12:17.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
20/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:15

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730155-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA REQUERIDO: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de vício na decisão atacada passível de correção pela via dos embargos de declaração.

Registre-se que, como ficou consignado na sentença, a ausência de laudo inicial pode ser suprida por outro meio de prova, o que ocorreu neste caso.

E ainda, o que foi afastado na hipótese foi o montante indenizatório pleiteado pela autora na inicial e não a alegação de que o imóvel foi entregue em conformidade com o início da locação.

Registre-se que a alegação de julgamento ultra petita reclama a revisão do julgado e não a correção de contradição, omissão, obscuridade ou erro material.

Desse modo, a insatisfação da embargante com os fundamentos da decisão deve ser objeto de recurso próprio.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/08/2024 18:20

Recebidos os autos
26/08/2024 18:20

Embargos de declaração não acolhidos
26/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:27

Recebidos os autos
31/07/2024 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2024 20:24

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2024 19:56

Juntada de Petição de razões finais
04/04/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2024 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730155-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA REQUERIDO: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, a ser realizada no dia 04/04/2024, às 13:30, na sala de audiências do Gabinete da 05ª Vara Cível de Brasília, localizada no 9º andar, sala nº 920, do Fórum Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília-DF.

Deverá a parte autora se atentar para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal.

Esclareço que antes do início da instrução será realizada uma tentativa de composição entre as partes (art. 359 do CPC).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 18:20

Recebidos os autos
11/03/2024 18:20

Outras decisões
11/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/03/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
11/03/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
09/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:40

Recebidos os autos
28/02/2024 18:40

Outras decisões
15/02/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:32

Recebidos os autos
14/12/2023 18:32

Outras decisões
01/12/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/12/2023 08:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:11

Juntada de Petição de especificação de provas
23/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:00

Recebidos os autos
20/11/2023 19:00

Outras decisões
13/11/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/11/2023 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2023 08:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2023 12:48

Recebidos os autos
28/07/2023 12:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/07/2023 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2022 01:17

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:21

Recebidos os autos
30/11/2022 18:21

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2022 02:41

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2022 07:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:33

Recebidos os autos
25/10/2022 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/10/2022 09:36

Juntada de Petição de réplica
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 16:35

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação
04/09/2022 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 18:19

Recebidos os autos
15/08/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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