17/07/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/07/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:05

Recebidos os autos
13/05/2025 15:05

Indeferido o pedido de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (EXECUTADO)
06/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 20:39

Recebidos os autos
03/03/2025 20:39

Outras decisões
27/02/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/02/2025 15:27

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
20/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:26

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:52

Recebidos os autos
04/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:52

Deferido o pedido de WL ATACADISTA LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
19/11/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 20:14

Recebidos os autos
09/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:14

Indeferido o pedido de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (EXECUTADO)
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:13

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 20:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 22:13

Recebidos os autos
03/06/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 22:13

Outras decisões
08/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/05/2024 18:33

Processo Desarquivado
08/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:30

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 08:47

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:35

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706889-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WL ATACADISTA LTDA EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 177707800 opostos pela parte BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA contra a decisão de id. 176975568.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame da decisão nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada no prazo de 05 (cinco) dias.

Feito, prossiga-se nos termos da decisão id. 176975568.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 23:30

Recebidos os autos
12/03/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 23:30

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/02/2024 11:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/02/2024 21:14

Recebidos os autos
01/02/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 03:25

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/11/2023 18:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:10

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 08:52

Recebidos os autos
03/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:52

Deferido o pedido de WL ATACADISTA LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
21/09/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:46

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
28/08/2023 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 06:52

Expedição de Mandado.
29/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:02

Juntada de Certidão
24/06/2023 18:39

Recebidos os autos
24/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
20/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:33

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:24

Recebidos os autos
03/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 09:24

Outras decisões
16/02/2023 04:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
15/02/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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