26/07/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:47

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 03:37

Decorrido prazo de SOELI SALETE MELLO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:32

Publicado Ementa em 03/07/2024.
02/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

CIVIL E PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA.

LEGITIMIDADE PASSIVA.

EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE.

ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.

VÍCIO OCULTO.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE. 1. É possível a exclusão de litisconsorte da sociedade empresária que não guarda pertinência subjetiva com a causa, por não ter prova de que tenha participado da negociação questionada na petição inicial. 2.

As provas apresentadas não permitem a exata compreensão dos alegados vícios supostamente existentes no veículo adquirido, ainda mais por tratar-se de automóvel com mais de dez anos de uso. 3.

Diante da circunstância de que os aspectos fáticos da demanda ainda não estão suficientemente elucidados, necessário aguardar-se a regular instrução probatória, com a elucidação dos pontos controvertidos para verificar as reais condições do automóvel à época em que foi adquirido. 4.

Recurso não provido.
29/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:33

Conhecido o recurso de SOELI SALETE MELLO DA SILVA - CPF: *28.***.*10-49 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 18:52

Recebidos os autos
04/04/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CRB MOTORS LTDA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0728308-33.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SOELI SALETE MELLO DA SILVA AGRAVADO: ROMA MULTIMARCAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, F & M SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, BANCO ITAUCARD S.A.

D E S P A C H O Ante a regularização do polo passivo pela agravante, em atendimento ao despacho de ID 55075286, intime-se a agravada, CRB Motors Ltda, para, querendo, responder ao recurso (ID 48997715), conforme disposto no artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
29/02/2024 12:05

Recebidos os autos
29/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
30/01/2024 17:40

Recebidos os autos
30/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/10/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
29/09/2023 22:49

Recebidos os autos
29/09/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/08/2023 17:57

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ROMA MULTIMARCAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 30/08/2023 23:59.
12/08/2023 01:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 01:49

Juntada de entregue (ecarta)
25/07/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
20/07/2023 17:06

Expedição de Mandado.
20/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:15

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2023 12:56

Recebidos os autos
17/07/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/07/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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