16/07/2025 15:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GRACENILDE COSTA LINS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recurso especial admitido
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:44

Recebidos os autos
22/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/07/2024 12:26

Recebidos os autos
12/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 09:49

Juntada de Petição de recurso especial
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
10/06/2024 13:43

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 18:40

Recebidos os autos
14/03/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/03/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
04/03/2024 20:00

Recebidos os autos
04/03/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/03/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 12:02

Recebidos os autos
29/02/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/02/2024 15:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
02/02/2024 03:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2024 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 09:34

Recebidos os autos
02/11/2023 22:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 26/10/2023 23:59.
15/10/2023 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 10:11

Recebidos os autos
28/09/2023 10:11

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2023 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/09/2023 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/09/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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