28/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:09

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:19

Recebidos os autos
28/02/2025 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:28

Recebidos os autos
05/02/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 18:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
08/01/2025 18:51

Recebidos os autos
08/01/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/12/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 08:24

Recebidos os autos
16/12/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/12/2024 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 17:12

Recebidos os autos
09/12/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/12/2024 21:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 21:18

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 21:18

Desentranhado o documento
05/12/2024 17:10

Recebidos os autos
05/12/2024 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:23

Recebidos os autos
11/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 20:15

Recebidos os autos
25/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:56

Recebidos os autos
02/10/2024 14:55

Deferido o pedido de SILVIA MEDEIROS ANDRADE ROCHA - CPF: *58.***.*44-49 (REQUERENTE).
18/09/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/09/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:04

Recebidos os autos
06/09/2024 10:04

Deferido o pedido de SILVIA MEDEIROS ANDRADE ROCHA - CPF: *58.***.*44-49 (REQUERENTE).
22/08/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/08/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:58

Recebidos os autos
05/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/07/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:18

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 14:58

Recebidos os autos
04/07/2024 14:58

Outras decisões
19/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/06/2024 19:47

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:56

Recebidos os autos
03/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/04/2024 12:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
30/04/2024 12:25

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 20:35

Recebidos os autos
29/04/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
29/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:38

Recebidos os autos
29/04/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708652-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIA MEDEIROS ANDRADE ROCHA, MARIA DO SOCORRO MENEZES DE SOUZA, MARCELO RUI VERISSIMO, LUIZ CESAR SOARES DE CARVALHO REQUERIDO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 30/04/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_07_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 13/03/2024 12:57 AMANDA CARVALHO PEIXOTO
13/03/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708652-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIA MEDEIROS ANDRADE ROCHA, MARIA DO SOCORRO MENEZES DE SOUZA, MARCELO RUI VERISSIMO, LUIZ CESAR SOARES DE CARVALHO REQUERIDO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, anote-se conexão ao processo nº 0011767-07.2016.8.07.0001.

Designe-se data para audiência de conciliação (CPC, 334), a ser realizada pelo NUVIMEC, cite-se por carta/mandado e intimem-se.

Deverá constar na carta de citação a informação de que o eventual desinteresse da parte ré pela audiência deve ser manifestado em até 15 dias após a citação.

Esclareço que não basta o autor manifestar desinteresse na realização da audiência de conciliação para que ela não seja marcada, já que o CPC, no artigo 334, § 4º, estabelece que ela só não será realizada se o direito não admitir autocomposição (não é o caso) ou se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (o que ainda não foi verificado).

Caso a parte ré não tenha interesse na audiência de conciliação e se manifeste na forma do artigo 334, § 5º do CPC, defiro desde já o cancelamento da audiência.

Em cumprimento à decisão proferida pela Des.

Corregedora desta Corte nos PA SEI 26967/2019 e 10621/2018, bem como ao disposto no artigo 246, V, §2º, do CPC, está o requerido intimado para, até a data da audiência, regularizar e comprovar seu cadastramento para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico.

A pessoa jurídica apenas estará dispensada de tal obrigação se demonstrar se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte.

Caso não seja cumprida a determinação, oficie-se à Corregedoria, conforme determinado nos PAs SEI já mencionados, comunicando-se o nome da requerida, CNPJ, e e-mail para que seja efetuado o cadastramento, ficando cientes de que, uma vez efetuado, as citações e intimações serão realizadas por este meio.

Se não localizada a parte ré, determino pesquisa de endereço, em homenagem ao princípio da cooperação, dispensada nova conclusão, inicialmente no Banco de Diligências - BANDI e, se infrutífera, posteriormente nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. À Secretaria, junte aos autos o resultado da pesquisa e certifique os endereços já diligenciados e os encontrados na pesquisa.

Cite-se nos endereços inéditos. À medida que as cartas retornarem, organize-se a certificação indicando o resultado da diligência e registrando em todas as certidões as cartas/mandados que já retornaram e as que ainda estão sendo aguardadas.

Se o resultado de alguma diligência em unidade da federação diversa do Distrito Federal e que não seja comarca contígua for ausente, ausente por três vezes, não procurado ou recusado, determino a expedição de carta precatória.

Não tendo sido possível a citação em nenhum dos endereços, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias e publicação na Internet.

Não havendo manifestação, à Defensoria Pública, para que exerça a função de curadora especial e apresente resposta no prazo legal.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
12/03/2024 06:21

Recebidos os autos
12/03/2024 06:21

Outras decisões
08/03/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/03/2024 22:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2024 18:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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