06/11/2023 18:04

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 18:01

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de MARTA JOFFILY DE ALENCAR em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de CHAVES & CHAVES-ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:25

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0736492-66.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTA JOFFILY DE ALENCAR, CHAVES & CHAVES-ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito e a ausência de novos requerimentos, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença.

Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Transitado em julgado e tudo cumprido, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
06/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:25

Recebidos os autos
05/09/2023 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2023 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/06/2023 01:20

Decorrido prazo de CHAVES & CHAVES-ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
21/05/2023 16:53

Expedição de Alvará.
22/03/2023 10:40

Recebidos os autos
22/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2022 23:59:59.
16/11/2021 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/11/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 23:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 23:12

Expedição de Ofício.
17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MARTA JOFFILY DE ALENCAR em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de CHAVES & CHAVES-ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 18/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 13:50

Recebidos os autos
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
26/05/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0736492-66.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTA JOFFILY DE ALENCAR, CHAVES & CHAVES-ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019. Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor. Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/05/2021 12:14

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
25/05/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 02:03

Recebidos os autos
18/05/2021 02:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/05/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/06/2020 14:24

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
18/04/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 20:53

Recebidos os autos
21/02/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/08/2019 14:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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