22/05/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em 25/03/2025
27/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:02

Recebidos os autos
25/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 19:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 22:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
13/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:47

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:34

Expedição de Ofício.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUANA LIMA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE PAULA em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700562-02.2024.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL PEREIRA DE PAULA, LUANA LIMA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
30/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:03

Recebidos os autos
30/10/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE PAULA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUANA LIMA SILVA em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700562-02.2024.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL PEREIRA DE PAULA, LUANA LIMA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:27

Recebidos os autos
05/09/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 13:01

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE PAULA em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:44

Recebidos os autos
05/08/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE PAULA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700562-02.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DE PAULA, LUANA LIMA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/06/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:49

Recebidos os autos
28/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
17/06/2024 15:33

Decorrido prazo de LUANA LIMA SILVA - CPF: *67.***.*95-65 (REQUERENTE), RAFAEL PEREIRA DE PAULA - CPF: *35.***.*97-75 (REQUERENTE) em 06/06/2024.
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE PAULA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/05/2024 13:05

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700562-02.2024.8.07.0019 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DE PAULA, LUANA LIMA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/03/2024 17:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/03/2024 13:27

Recebidos os autos
11/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:27

Outras decisões
23/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/02/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 14:56

Recebidos os autos
20/02/2024 14:56

Declarada incompetência
15/02/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:57

Recebidos os autos
30/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:56

Declarada incompetência
25/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/01/2024 12:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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