22/05/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em 25/03/2025
27/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:02

Recebidos os autos
25/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 19:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 22:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
13/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:47

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:34

Expedição de Ofício.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUANA LIMA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE PAULA em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:03

Recebidos os autos
30/10/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE PAULA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUANA LIMA SILVA em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:27

Recebidos os autos
05/09/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 13:01

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE PAULA em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:44

Recebidos os autos
05/08/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE PAULA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700562-02.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DE PAULA, LUANA LIMA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/06/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:49

Recebidos os autos
28/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
17/06/2024 15:33

Decorrido prazo de LUANA LIMA SILVA - CPF: *67.***.*95-65 (REQUERENTE), RAFAEL PEREIRA DE PAULA - CPF: *35.***.*97-75 (REQUERENTE) em 06/06/2024.
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE PAULA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/05/2024 13:05

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700562-02.2024.8.07.0019 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DE PAULA, LUANA LIMA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/03/2024 17:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/03/2024 13:27

Recebidos os autos
11/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:27

Outras decisões
23/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/02/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 14:56

Recebidos os autos
20/02/2024 14:56

Declarada incompetência
15/02/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:57

Recebidos os autos
30/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:56

Declarada incompetência
25/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/01/2024 12:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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