STJ - 0704336-48.2021.8.07.0018

19/09/2023 13:07

Transitado em Julgado em 23/08/2023

05/07/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667810/2023

05/07/2023 07:36

Protocolizada Petição 667810/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

30/06/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 341559/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0341559 - EDcl no AgInt no REsp 2031585 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSE ALVES RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00341559/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2031585/DF

14/06/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341559/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2031585/DF

12/05/2023 19:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 443171/2023

12/05/2023 19:01

Protocolizada Petição 443171/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 12/05/2023

08/05/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 341559/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1173.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 341559/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 341559/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 341559/2023

14/04/2023 22:36

Protocolizada Petição 341559/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

04/04/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286673/2023

04/04/2023 17:32

Protocolizada Petição 286673/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1154696/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154696 - AgInt no REsp 2031585 - Publicação prevista para 04/04/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ALVES RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01154696/2022 - AgInt no REsp 2031585/DF

08/03/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154696/2022 - AgInt no REsp 2031585/DF

07/02/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/02/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62322/2023

07/02/2023 14:41

Protocolizada Petição 62322/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1154696/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1154696/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154696/2022

14/12/2022 15:21

Protocolizada Petição 1154696/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

24/11/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087804/2022

24/11/2022 11:46

Protocolizada Petição 1087804/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

24/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 18:10

Conhecido em parte o recurso de JOSE ALVES RODRIGUES e não-provido

17/11/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/11/2022 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064754/2022

17/11/2022 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2022 17:47

Protocolizada Petição 1064754/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2022

25/10/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/10/2022 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/10/2022 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/10/2022 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS