01/07/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE MILTON PACHECO GOMES em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0702233-63.2024.8.07.0018 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
13/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:07

Recebidos os autos
13/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/04/2025 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:01

Conhecido o recurso de JOSE MILTON PACHECO GOMES - CPF: *34.***.*63-05 (APELANTE) e provido
26/03/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 16:41

Recebidos os autos
13/08/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/08/2024 15:57

Recebidos os autos
13/08/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/08/2024 20:00

Recebidos os autos
08/08/2024 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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