TJDFT - 0703153-45.2021.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FERREIRA NETO

CPF *94.***.*07-49

Advogados

SAULO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB: 47185/DF

CPF *03.***.*99-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

ANDRE LUIZ MELO FERREIRA (MARIDO DA VITIMA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 18:19

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 14/08/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 18:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 25/06/2024 18:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/06/2024 18:14

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo

  • 25/06/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 21:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 02:45

    Publicado Intimação em 15/03/2024.

  • 14/03/2024 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0703153-45.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO FERREIRA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Continuação da Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 25/06/2024 Hora: 15:30.

    O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

    Certifico, ainda, que a intimação da vítima, das testemunhas da acusação, da defesa e do acusado serão enviadas por oficial de justiça no prazo do provimento.

    Certifico que a intimação da testemunha da defesa será enviada de modo eletrônica, visto ter somente o número de telefone na defesa prévia.

    Certifico que a intimação da testemunha Rodrigo será enviada para o mesmo endereço da vítima.

    Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

    Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

    QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 12/03/2024 20:00 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral

  • 12/03/2024 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 20:03

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 20:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 18/01/2024 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 19:48

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 19:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/12/2023 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 07/12/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 14:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/10/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 18:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/10/2023 09:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 14/10/2023 09:00

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 11/10/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 03:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/07/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 11/05/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 02:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.

  • 03/03/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 03:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59:59.

  • 08/11/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2022 00:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 19:44

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 19:20

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 10/01/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2021 23:59:59.

  • 27/09/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2021 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2021 23:59:59.

  • 16/09/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2021 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2021 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 20:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 11:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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