30/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:32

Recebidos os autos
18/07/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 16:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:28

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:51

Recebidos os autos
24/04/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2025 16:54

Recebidos os autos
09/04/2025 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 23:12

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:00

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
18/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
25/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:47

Recebidos os autos
23/09/2024 18:47

Outras decisões
11/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:41

Recebidos os autos
19/08/2024 15:41

Outras decisões
21/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:36

Recebidos os autos
01/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 04:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0028341-54.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 196732824 e concedo o prazo de QUINZE DIAS para a parte exequente se manifestar nos autos.

I.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 07:49:18.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:12

Recebidos os autos
28/05/2024 19:12

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (AUTOR).
15/05/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/05/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:54

Recebidos os autos
12/04/2024 16:54

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (AUTOR).
11/04/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0028341-54.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para informar se tem interesse em renunciar o que excede 10 (dez) salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 15:53:41.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
26/03/2024 04:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0028341-54.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda à atualização e indicação das deduções legais.

Após, expeça-se o pertinente requisitório, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 19:34:04.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
13/03/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:35

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:19

Recebidos os autos
13/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 16:32

Recebidos os autos
20/09/2023 16:32

Recebida a emenda à inicial
19/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:52

Recebidos os autos
11/09/2023 17:52

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (AUTOR)
06/09/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
05/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 11:30

Recebidos os autos
14/02/2023 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 06:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 06:43

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:00

Recebidos os autos
08/11/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018 18:49

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/12/2018 18:46

Expedição de Certidão.
06/12/2018 18:46

Juntada de Certidão
23/11/2018 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2018 23:59:59.
17/11/2018 03:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 16/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 03:58

Publicado Intimação em 23/10/2018.
22/10/2018 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 12:36

Expedição de Certidão.
19/10/2018 12:36

Juntada de Certidão
18/10/2018 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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