14/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:32

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
06/06/2025 17:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/06/2025 17:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
06/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:05

Recebidos os autos
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
04/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 06:36

Recebidos os autos
03/04/2025 06:36

Outras Decisões
02/04/2025 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
31/03/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 07:42

Recebidos os autos
25/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
21/03/2025 18:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 19:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/03/2025 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 29/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:20

Expedição de Retirado de Pauta.
23/01/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Retirado
23/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 06:23

Recebidos os autos
09/12/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
09/12/2024 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2024 10:56

Recebidos os autos
04/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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