18/04/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:08

Recebidos os autos
17/04/2024 18:08

Determinado o arquivamento
16/04/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 15:05

Transitado em Julgado em 23/03/2024
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de DEBORA AZEVEDO CORTES em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768080-52.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA AZEVEDO CORTES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DEBORA AZEVEDO CORTES em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID. 187885618, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 27 de fevereiro de 2024, às 14:58:10.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 15:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 15:34

Recebidos os autos
27/02/2024 15:34

Extinto o processo por desistência
27/02/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/02/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:12

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 23:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2023 23:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/11/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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