04/06/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:07

Recebidos os autos
04/06/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ADRIANA RIGON WESKA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de VICENZO DA SILVA FERREIRA PONTES em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:33

Recebidos os autos
06/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ADRIANA RIGON WESKA em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de ADRIANA RIGON WESKA em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:26

Decorrido prazo de VICENZO DA SILVA FERREIRA PONTES em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:47

Juntada de Petição de apelação
13/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO: Pelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo os efeitos da tutela recursal determinada em sede de agravo de instrumento, a fim de determinar à impetrada que permita que o Impetrante, ora Agravante realize, no dia 17.12.2023, a terceira etapa do Programa de Avaliação Seriada – PAS/UNB.

Procedo, assim, à extinção do feito, com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em honorários de advogado, nos termos do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009.

Intimo a impetrada para fornecer, no prazo legal, os dados bancários a fim de efetivar a transferência do valor depositado a título de taxa de inscrição e que depositados ao ID 175394466.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Comunique-se a DD.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Relatora do agravo de instrumento n. 0745495-54.2023.8.07.0000, o teor desta sentença.
11/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:58

Recebidos os autos
11/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:58

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 03:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ADRIANA RIGON WESKA em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:51

Decorrido prazo de ADRIANA RIGON WESKA em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:45

Recebidos os autos
12/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:45

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/12/2023 13:01

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:03

Recebidos os autos
04/12/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/12/2023 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 08:00

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 11:10

Recebidos os autos
27/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:10

Outras decisões
27/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:27

Recebidos os autos
22/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:27

Outras decisões
21/11/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de VICENZO DA SILVA FERREIRA PONTES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de ADRIANA RIGON WESKA em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:06

Recebidos os autos
30/10/2023 11:06

Outras decisões
27/10/2023 19:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 13:39

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:26

Recebidos os autos
20/10/2023 11:26

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:07

Recebidos os autos
18/10/2023 11:07

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/10/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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