08/05/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:36

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 18:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:01

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:02

Recebidos os autos
11/03/2025 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/02/2025 14:38

Recebidos os autos
24/02/2025 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
10/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:58

Expedição de Ofício.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/09/2024 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/09/2024 23:05

Transitado em Julgado em 27/09/2024
29/09/2024 23:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDNA HERMENEGILDA ALVES em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:36

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:45

Recebidos os autos
03/09/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:18

Recebidos os autos
02/08/2024 17:18

Outras decisões
22/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:26

Recebidos os autos
28/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:41

Recebidos os autos
10/05/2024 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/05/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/05/2024 14:31

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
26/04/2024 18:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716629-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNA HERMENEGILDA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
12/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:12

Recebidos os autos
12/03/2024 16:12

Outras decisões
29/02/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/02/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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